Blog do Castro

Na manhã desta quarta-feira, 27, a Polícia Federal deflagrou a Operação Nonsense II, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso que fraudava o Censo Escolar Municipal de Serrano, no Maranhão. A ação contou com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). De acordo com as investigações, o esquema envolvia a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, com a finalidade de inflar o número de alunos matriculados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Essa manobra tinha como objetivo aumentar os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2018 e 2022, a quantidade de alunos registrados no EJA no município cresceu impressionantes 4.330%, o maior aumento percentual identificado em todo o Brasil. O último Censo Escolar indicou que 36,29% das matrículas da rede municipal correspondiam à modalidade EJA. Além disso, os dados apontavam que 15,06% da po...

  A Polícia Federal do Maranhão realizará um leilão online no dia 5 de dezembro, oferecendo 16 veículos usados, com lances a partir de R$ 3 mil. Interessados podem visitar os lotes nos dias 3 e 4 de dezembro. A Superintendência Regional da Polícia Federal do Maranhão anunciou um leilão de 16 veículos usados, que ocorrerá em São Luís e Caxias. O evento está programado para o dia 5 de dezembro, às 10h, e será realizado exclusivamente pela internet, através do site do Leiloeiro Público Daniel Garcia. Os lances já estão abertos para os interessados. Veículos Disponíveis Os veículos disponíveis no leilão foram fabricados entre 2005 e 2025, com lances mínimos variando de R$ 3 mil a R$ 30 mil. Informações adicionais podem ser consultadas no edital do leilão. Visitação dos Veículos Os interessados em ver os veículos pessoalmente poderão visitá-los nos dias 3 e 4 de dezembro de 2024. Em São Luís, o depósito está localizado na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Bairro Jaracati, e em Caxias, na Rua...

  O governador Carlos Brandão anunciou nesta terça-feira (25), por meio de suas redes sociais, as datas de pagamento dos salários dos servidores estaduais referentes ao mês de novembro e da segunda parcela do 13º salário. “Os salários dos servidores estaduais referentes ao mês de novembro serão pagos nesta quinta-feira (28), e a segunda parcela do 13º ficou para o dia 13 de dezembro. Compromisso com os nossos servidores e com a economia do Maranhão!”, anunciou o chefe do executivo.

O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) finalizou o julgamento de uma ação por suposta infidelidade partidária protocolada contra o deputado estadual Othelino Neto, hoje membro do Solidariedade. O Pleno do TRE decidiu extinguir o processo e absolveu o ex-presidente da Assembleia Legislativa por unanimidade. Othelino destacou o resultado do julgamento e elogiou a Justiça Eleitoral. "Recebo com alegria a decisão unânime do TRE que extinguiu o processo absurdo de infidelidade partidária contra mim. Essa foi mais uma tentativa, articulada pelo governador Carlos Brandão, que não aceita a vontade do povo nas urnas e prefere me atacar em vez de trabalhar. A justiça prevaleceu, e sigo firme, com ainda mais força, para honrar o mandato que me foi confiado e lutar pelo povo do Maranhão. Obrigado a todos pelo apoio", escreveu o parlamentar em seu perfil em rede social. Apesar de ter citado o chefe do Executivo, Brandão não atuou como parte no processo, e sequer chegou a fazer...

Partido pede para fixar que a idade somente seja usada em ordem de classificação entre candidatos após o critério de maior número de legislaturas. ministra Carmem Lúcia A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora da ação proposta pelo Partido Solidariedade, questionando critério de desempate na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A relatoria foi definida às 17h54 desta segunda-feira (25), e o processo já está no gabinete da ministra.  (Eis aqui a certidão de distribuição) Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.756, o partido pede para declarar a inconstitucionalidade do inciso IV, do art. 8º do Regimento Interno da Casa legislativa, com redação dada pela Resolução nº 1.300/2024, promovendo-se a técnica de interpretação para fixar que a idade somente pode servir de critério de desempate dentre os candidatos após utilizado o critério de maior número de legislaturas. Além disso, o Solidariedade pede uma med...

Sucessor do ministro do STF no estado, Carlos Brandão veio se afastando de seu padrinho desde que se reelegeu. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, decidiu tornar pública uma desavença com um ex-aliado, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB). Seu sucessor no comando do estado e apadrinhado político por anos, Brandão acumula rusgas com Dino desde 2022, mas que até então ficavam restritas aos bastidores e eram publicamente amenizadas por ambos. O ministro não convidou o governador para um evento no próximo sábado que irá movimentar a política maranhense: seu casamento com Daniela Lima, com quem tem uma união estável desde 2011, mas não chegou a fazer uma festa à época. Esta informação foi inicialmente divulgada pelo portal Metrópoles e confirmada, em seguida, pelo GLOBO. Antes de ser excluído da cerimônia, Carlos Brandão se afastou do ministro. As rusgas começaram logo após assumir o Executivo, durante as eleições da Assembleia Legislativa. Dino havia costurado um...

Inquérito instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça de Santa Inês apura supostas irregularidades no contrato milionário firmado entre a Prefeitura, administrada por Felipe dos Pneus, e a empresa Klaus Construções e Serviços. Segundo informações, o Executivo contratou a construtora por meio da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, que tem por objeto a pavimentação de vias públicas na zona rural do município de Santa Inês/MA, com valor estimado de R$ 4.316.992,00 mihões. Durante o processo licitatório, a Klaus não apresentou Certidão de Acervo Operacional (CAO), em possível descumprimento do edital e do art. 67, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e mesmo assim foi habilitada e teve a adjudicação do contrato. Após a sua contratação, a empreiteira não vem executando os serviços que estariam sob a sua responsabilidade. Os trabalhos estariam sendo realizados diretamente pelo Município com maquinário próprio, conforme a Promotoria de Justiça constatou na visita in loco. Além disso, a sua ha...