Blog do Castro

Não passa na cabeça de ninguém que o experiente presidente Othelino acredite nessa de que pode ser candidato. A tão comentada decisão do STF não tratou da ação do Maranhão. Para quem quer saber detalhes basta ler a ação do Maranhão n° ADI6.685/STF, cujo relator é o Ministro Alexandre de Morais. Renomado jurista da capital federal comentou duas coisas que são incontestáveis, uma observação do Ministro Gilmar Mendes no julgamento da última semana, quando falou que existe proibição para “recondução ou reeleição”, igualando que está proibido ser presidente de assembleia por mais de dois períodos, não importando a forma de condução ao cargo. E no final teve uma observação do Ministro Alexandre de Morais que, para bom entendedor, foi diretamente para o caso do Maranhão. Uma das “alegações” do atual presidente Othelino, em sua defesa no STF, é a de que não foi presidente da Assembleia (eleito) quando assumiu sucedendo o saudoso presidente Humberto Coutinho e, que, assim, “ só tinha sido eleit...

Ao todo serão 5 creches entregues à população de Pinheiro na gestão do prefeito Luciano. A ideia é dar continuidade ao projeto de modernização do município e essa é uma excelente ferramenta de incentivo a educação e desenvolvimento, visto que pais e mães terão maior disponibilidade para trabalhar tranquilos sabendo que seus filhos pequenos estão em boas mãos. Luciano entregou a primeira creche construída no bairro Santa Luzia a segunda será a do bairro Antigo Aeroporto, as demais estão construídas em bairros e Povoados da zona rural de Pinheiro. Os espaços amplos e confortáveis serão um ambiente propício ao aprendizado e socialização, onde profissionais especializados e qualificados estarão atentos aos cuidados com as crianças de 0 a 3 anos.  "As obras de construção desse importante equipamento estão a todo vapor. Muito em breve, os papais e mamães da região terão um local digno, confortável e repleto de amor para deixar os seus filhos enquanto lutam pelo pão de cada dia.  Con...

O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) recomendou à Prefeitura de  Timon , cidade localizada a 450 km de  São Luís , o cancelamento do show do cantor João Gomes. De acordo com o Ministério Público, o show do cantor foi contratado por R$ 400 mil e a ação, poderia causar um impacto financeiro negativo nas contas do município que ainda enfrenta os reflexos da pandemia de Covid-19. A Prefeitura de Timon negou que o show poderia causar crise e afirmou que os recursos para a apresentação já haviam sido garantidos, com isso, não haveria ilegalidade na decisão. “É um valor inclusive abaixo do mercado. Nós entendemos que a pandemia está controlada no município, nesse momento não é necessário nenhum tipo de medida mais restritiva”, disse Sidney Sampaio, secretário de Governo de Timon. Para a promotoria de improbidade administrativa, usar o argumento de que a cidade não vive mais um cenário pandêmico, sendo o primeiro do país a declarar-se livre da pandemia do coronavírus. A repercussã...

  O Empresário Rony Veras Nogueira, de 41 anos, suspeito de ter assassinado a tiros a sua esposa, Ianca Vale do Amaral, de 26 anos na cidade de Dom Pedro foi solto após 07 meses preso na Unidade Prisional de Pedrinhas, em São Luis. De acordo com informações de familiares de Ianca Amaral, Rony foi posto em liberdade, fazendo apenas o uso de tornozeleira eletrônica. Nas redes sociais uma das irmãs de Ianca fez um apelo à justica e disse  “como assim ? a gente nunca teve paz, são 7 meses de muita luta pra ter mantido ele lá por esse tempo! Foram dias de angústia, a gente tinha tanto medo de ele sair, e agora está saindo pra viver uma vida normal como se nada tivesse acontecido” disse Lilia Vale . ENTENDA O CASO O crime aconteceu na noite de sábado (30). De acordo com a delegada Renata Lins, que está a frente das investigações, o crime foi motivado por ciúmes. O casal discutiu em casa e em seguida, a vítima foi alvejada com tiros na perna, na cabeça, tórax e no braço. Ianca Vale n...

O ator e humorista de 87 anos se sentiu mal em casa e foi diagnosticado com um início de derrame. Renato Aragão foi internado nesta quarta-feira (7) em um hospital particular na Barra da Tijuca, no Rio de Janeiro.  Segundo as primeiras informações, o ator e humorista de 87 anos se sentiu mal e "zonzo" em casa e foi levado ao hospital pela mulher, Livia Aragão. Ainda de acordo com informações , Renato Aragão foi diagnosticado com AIT (acidente isquêmico transitório), considerado um início de derrame. O artista vai precisar ficar internado pelas próximas 48 horas e em "vigilância neurológica para que não seja progredido para um AVC (acidente vascular cerebral)". A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa de Renato Aragão para obter mais detalhes do estado de saúde do artista, mas não obteve retorno até o momento. O espaço segue aberto e a nota será atualizada caso haja manifestações.

  Segundo a polícia, durante uma incineração de drogas em agosto deste ano, foram encontradas embalagens de drogas violadas e, em alguns envelopes, tinha substituição de parte do material com areia e gesso, por exemplo. Os mandados foram cumpridos em Mato Grosso, Rondônia, Piauí, Maranhão, Tocantins e Goiás. Na manhã desta quarta-feira (7), a Polícia Civil cumpriu 102 ordens judiciais durante a “Operação Efialtes'', para investigar a violação de lacres e troca de drogas, que foram apreendidas e incineradas em abril, no município de Cáceres, a 220 km de Cuiabá. Além de Mato Grosso, foram realizados mandados em Rondônia, Piauí, Maranhão, Tocantins e Goiás. Segundo a Polícia Civil, na ação foram cumpridos 39 mandados de prisão preventiva, 59 buscas e apreensões, quatro ordens de suspensão de atividades econômicas de empresas utilizadas para lavagem de dinheiro, sequestro de 14 veículos e quatro imóveis, além do bloqueio de R$ 25 milhões. A polícia recebeu a notificação de que, du...

Em Estreito, o prefeito Leo Cunha, do PL, pretende estourar mais de R$ 1 milhão em urnas e serviços funerários.  O contrato é visto como uma verdadeira afronta aos interesses públicos, além de indicar irregularidades em uma suposta tentativa de superfaturamento. A cidade, com aproximadamente 43 mil habitantes, não tem um alto índice de mortalidade, o que desperta o interesse da população sobre o verdadeiro destino das verbas oriundas do tesouro municipal. O contrato que deve ser assinado pela empresa Z.M Rocha – ME, localizada em Estreito e foi firmado pelo valor total de R$ 1.339.500,00. O objeto está especificado como futura e eventual aquisição de urnas e serviços funerários para uso da Secretaria Municipal de Assistência Social. Ao todo, Leo Cunha pretende comprar 638 urnas funerárias para a população de Estreito e mais o serviço de translado que, somados, alcançarão o valor do contrato. Werbeth Saraiva

O Tribunal de Contas da União apontou cerca de 30 mil indícios de irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), entre 2020 e 2021. Conforme informação divulgada pelo G1, as falhas relatadas pelo tribunal vão desde pagamentos feitos a falecidos até contratação de professores sem formação acadêmica adequada. Mais de 18 mil escolas públicas do País teriam professores de Português e Matemática lecionando sem terem formação nas áreas específicas. Irregularidades foram detectadas em todos os estados brasileiros. Pelo menos 3.315 servidores públicos falecidos permanecem na folha de pagamentos do Fundeb, recebendo mensalmente os valores. O Maranhão, por exemplo possui indícios de 3.889 falhas nesse quesito. No estado maranhense, segundo o TCU, 262 servidores falecidos estariam em folhas de pagamentos com recursos do Fundeb. Por outro lado, 3.218 entes federados não teriam contas bancárias destinadas exclusivamente ao recebimento...

  O presidente da Câmara Municipal de Caxias, vereador Teodulo Aragão, morreu na manhã desta quarta-feira, 7, após grave acidente na BR-316, sentido Teresina (PI). Junto com ele estava Sinésio, marido da vereadora Cíntia Lucena e acessor do prefeito de caxias. Ele também faleceu.   S egundo as primeiras informações, Aragão estava sem cinto, e sacou do veículo após colidir com outro carro. 

Foto Reprodução O Banco do Nordeste do Brasil foi condenado a pagar indenizações por dano material, no valor de R$ 35 mil, e por dano moral, de R$ 10 mil, a um cliente assaltado em uma agência na cidade de Timon. A juíza Raquel Castro Menezes, da 1ª Vara de Timon, decidiu ser dever da instituição bancária zelar pela segurança adequada para seus clientes em suas dependências, visto ser inerente ao risco do seu negócio. Geomir Gomes da Silva relatou ter sido assaltado em 27 de setembro de 2021, quando foi fazer um depósito de dinheiro de seu estabelecimento comercial em uma agência do banco, quando os ladrões roubaram R$ 35.000,00 dele, sob ameaças de arma de fogo, depois de o derrubarem na área do pré-atendimento. A vítima entrou na Justiça com uma Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais pedindo o ressarcimento do valor de R$ 35 mil perdidos no assalto, mais R$ 20 mil pelo sofrimento que passou. O Banco do Nordeste alegou em sua defesa que o cliente foi abordado na porta, do la...

O município de Palmeirândia, chefiado pelo prefeito Edilson da Alvorada, é um dos investigados no esquema denunciado em uma reportagem de autoria de Breno Pires, publicada em julho deste ano pela revista Piauí sob o título ‘Farra ilimitada’. Na ocasião foi revelado que milhões de reais do orçamento secreto controlado, pelo Centrão no Congresso Nacional, foram direcionados para prefeituras que falsificam números na área da saúde, a maioria delas, no Maranhão. O direcionamento de verbas públicas em Palmeirândia é alvo do Ministério Público Federal que determinou o bloqueio de valores depositados em conta vinculada ao Fundo Municipal de Saúde no valor que ultrapassa a casa de R$ 1,7 milhão. Segundo o MPF há indícios de super notificações na base de dados do Sistema Único de Saúde (SUS) e inserções de informações falsas nos sistemas informatizados do SUS, além de ser desproporcional o número de atendimentos informados pelo referido município com relação ao número de habitantes. Ainda de ac...

O concurso Receita Federal do Brasil (RFB) oferta 699 vagas para profissionais com ensino superior completo em qualquer área. A remuneração inicial é de R$ 11 mil a R$ 21 mil, respectivamente. O concurso da Receita Federal vai oferecer 699 vagas:  Auditor-fiscal (230 vagas), Analista-Tributário (469 vagas).  O certame apresenta uma grande oportunidade para aqueles que querem seguir carreira pública, já que a remuneração inicial mais o auxílio alimentação é de R$ 21.487,09, para o cargo de auditor, e R$ 12.142,39, para o cargo de analista. De acordo com o Ministério da Economia, os aprovados devem ser nomeados a partir de março de 2023.   Veja a  apostila  para começar os estudos  AQUI Inscrições As inscrições para o concurso público estarão abertas a partir do dia 12 de dezembro de 2022 até 19 de janeiro de 2023, no  site da FGV . Nesta etapa é preciso efetuar o pagamento da taxa cujo valor é de R$ 115,00 ou R$ 210,00. O prazo de inscrição encerra...

Servidora recebeu aumento indevidamente, acarretando enriquecimento ilícito e prejuízo ao erário no valor de R$ 13.837,20. O Ministério Público do Maranhão (MPMA) ajuizou, em 23 de novembro, Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa contra a técnica legislativa da Câmara de Vereadores de Balsas e professora da Secretaria de Educação local (Semed), M. de A. de O. Ela usou diplomas falsificados de mestrado para requerer gratificação salarial e progressão funcional junto aos órgãos municipais. Formulada pela titular da 1ª Promotoria de Justiça de Balsas, Dailma Maria de Melo Brito, a a ACP é baseada em denúncia anônima, de maio de 2021, encaminhada pelo Ministério Público Federal (MPF) sobre utilização de diploma falso de mestrado em Educação. Em nome da requerida, o diploma teria sido expedido pela Universidade Ceuma, em São Luís. O documento não foi emitido pela instituição e o curso, nunca ofertado pelo instituição. Além disso, M. O. nunca estudou naquela universidade, c...

Aposta do município de Pinheiro, na Baixada Maranhense, foi uma das sete que acertaram as 15 dezenas do concurso 2.680 da Lotofácil e terá direito a um prêmio superior R$ 603 mil. Os números sorteados nesta segunda-feira (05), foram 01, 02, 04, 05, 09, 10, 11, 13, 15, 16, 17, 19, 20, 23 e 24.  As demais apostas com 15 acertos são de Agrolândia (SC), Aparecida de Goiânia (GO), Araras (SP), Canguçu (RS), Goiânia (GO) e Salvador (BA).  Outras nove apostas do Maranhão – Balsas, Lago do Junco, Pedreiras, Pinheiro (02), Porto Franco, São Luís (02) e Timon – acertaram 14 números e cada uma ficará com R$ 1.210,00,  com exceção da de Lago do Junco, que ganhou R$ 4,8 mil, por ter sido um Bolão com 18 números.

A Polícia Federal deflagrou na manhã de hoje a Operação Inimigo Inesperado, dando cumprimento a 3 mandados de busca e apreensão e 2 mandados de prisão preventiva expedidos em desfavor de três investigados do cometimento de crimes relacionados à produção, armazenamento, exposição, venda de pornografia infantil e até mesmo estupro de vulnerável. Além disso foi lavrado auto de prisão em flagrante em face de um investigado por ter sido encontrado grande quantidade de material pornográfico infantil em mídias digitais a ele pertencentes. Tratam-se de investigações que não guardam, a priori, ligação entre si e foram inauguradas a partir das informações reportadas à Polícia Federal pela ONG NCMEC (Nacional Center for Missing and Exploited Children), a qual analisa dados repassados pelos prestadores de serviços de conexão/internet envolvendo suspeita de exploração sexual infantil que trafeguem em suas redes. A partir daí chegou-se aos suspeitos das práticas criminosas e, após representações jun...