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MP, TCE E FAMEM EMITEM NOTA TÉCNICA CONJUNTA QUE ORIENTA GESTORES MUNICIPAIS SOBRE GASTOS COM FESTAS E EVENTOS CULTURAIS; VEJA LIMITES DE VALORES E REGRAS

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São Luís (MA) – O Ministério Público do Maranhão (MPMA), o Ministério Público de Contas (MPC), o Tribunal de Contas do Estado (TCE-MA) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) firmaram, nesta segunda-feira, na sede do TCE, bairro do Calhau, uma Nota Técnica conjunta com recomendações e orientações preventivas voltadas à aplicação de recursos públicos em festividades, eventos culturais e celebrações religiosas. O documento é destinado exclusivamente a prefeitos, secretários municipais, controladores internos, procuradores e demais gestores públicos das 217 cidades maranhenses. A iniciativa, motivada pela proximidade do período de festas juninas e demais celebrações tradicionais no estado, estabelece critérios rigorosos para que a realização de eventos esteja alinhada aos princípios da administração pública, à legislação vigente e, principalmente, ao equilíbrio fiscal e à prioridade com os serviços essenciais à população. A Nota Técnica determina que toda e qualquer con...
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O JOGO É BRUTO! EMPRESÁRIO E LÍDER POLÍTICO DE PERI-MIRIM DANIELL SANTOS DECLARA APOIO A EDUARDO BRAIDE

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 A política maranhense ganhou um reforço de peso com a oficialização do apoio de uma das maiores lideranças da região da Baixada Maranhense. O empresário e forte nome da política local, Daniell Santos, natural e radicado no município de Peri-Mirim, declarou publicamente seu apoio integral à pré-candidatura de Eduardo Braide ao Governo do Estado do Maranhão. O encontro entre os dois, registrado em imagens que circularam amplamente nas redes sociais e nos meios políticos, marca um passo importante na consolidação do projeto eleitoral de Braide no interior do estado.   Daniell Santos é reconhecido em toda a região como uma das lideranças mais autênticas, atuantes e respeitadas. Com trajetória construída baseada no trabalho, no empreendedorismo e em uma atuação social constante em favor da população peri-mirinense, ele se tornou, sem nenhuma dúvida, o nome político mais forte e influente de Peri-Mirim. Sua capacidade de mobilização, sua credibilidade e o contato direto com as comu...
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POLÍCIA FEDERAL DEFLAGRA OPERAÇÃO CONTRA FRAUDES NO INSS EM VITORINO FREIRE E SÃO LUÍS

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 A Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Paredão, com o objetivo principal de desarticular uma organização criminosa especializada na prática de fraudes contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A ação, que conta com apoio e integração de equipes especializadas, cumpre mandados judiciais de busca e apreensão e de prisão preventiva expedidos pela Justiça Federal, nas cidades maranhenses de Vitorino Freire e São Luís.   Conforme apontam os levantamentos e provas reunidas durante as investigações, o grupo criminoso agia de forma estruturada e tecnicamente preparada, atuando diretamente nos sistemas do INSS para inserir documentos falsos, alterar dados cadastrais e manipular informações previdenciárias. O esquema montado pela quadrilha tinha como alvo principal lesar segurados e vítimas localizadas no estado do Piauí, onde os prejuízos causados pela ação ilegal do grupo são alvo de apuração detalhada.   Durante o cumprimento das diligências policiais, um empres...
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PREFEITO GILSON LIMA SE REÚNE COM ORLEANS BRANDÃO E DEPUTADO JOÃO BATISTA SEGUNDO PARA TRATAR DE NOVAS AÇÕES PARA PRESIDENTE SARNEY

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O prefeito de Presidente Sarney, Gilson Lima, esteve na manhã da última terça-feira (26), em uma importante reunião de alinhamento político e administrativo ao lado do secretário Municipalista e pré-candidato ao Governo do Maranhão, Orleans Brandão, e do deputado estadual João Batista Segundo. O encontro, marcado pelo diálogo, união e compromisso mútuo, teve como objetivo fortalecer parcerias, discutir demandas prioritárias do município, alinhar estratégias e definir novas ações e investimentos em prol do desenvolvimento da população sarneyense.   Durante o encontro, as autoridades debateram pautas essenciais para o crescimento de Presidente Sarney, com foco em melhorias nas áreas de infraestrutura, saúde, educação, assistência social e geração de emprego e renda. O prefeito Gilson Lima apresentou as principais necessidades do município e destacou a importância do apoio dos parceiros políticos para viabilizar convênios, recursos e projetos que cheguem diretamente à população. ...
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DURANTE ENTREVISTA, PREFEITO DE PINHEIRO ANDRÉ DA RALPNET ANUNCIA PACOTE DE OBRAS HISTÓRICAS E DESTACA 500 DIAS DE GESTÃO

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Na última terça-feira (26), o prefeito de Pinheiro, André da RalpNet, participou do Programa Papo Reto, transmitido pela Rádio Cultura FM 105.9, onde fez um balanço dos primeiros 500 dias de administração e apresentou um conjunto de ações e entregas que, segundo ele, consolidam o processo de reconstrução e avanço do município. Um dos principais pontos abordados foi a valorização dos profissionais da limpeza pública. André da RalpNet anunciou um aumento histórico no salário da categoria dos garis, que agora chega próximo aos R$ 4 mil, colocando Pinheiro entre os municípios que mais valorizam e melhor remuneram esses trabalhadores em todo o Brasil. O gestor ressaltou que a medida foi adiantada pela sua gestão, tendo sido implementada antes mesmo da aprovação do piso salarial nacional da categoria, que ainda tramita no Congresso Nacional. De acordo com o prefeito, a iniciativa representa reconhecimento, respeito e dignidade aos profissionais que zelam diariamente pela limpeza e organizaçã...
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BASE GOVERNISTA DERRUBA URGÊNCIA DO PROJETO DO DEPUTADO OTHELINO NETO QUE VISA REDUZIR ICMS DOS COMBUSTÍVEIS NO MARANHÃO

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 A base aliada do governo estadual, na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), rejeitou, durante sessão plenária, o requerimento apresentado pelo deputado estadual Othelino Neto (PSB) que solicitava regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 096/2026. A proposta tem como objetivo reduzir, de forma temporária, as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre os combustíveis em todo o estado.   Com a decisão, o projeto segue tramitando dentro dos prazos regimentais normais da Casa Legislativa, mas a rejeição do pedido de urgência impediu que a matéria fosse apreciada, discutida e votada de forma acelerada diretamente pelo plenário, atrasando a possível aplicação da medida.   De autoria do parlamentar da oposição, o projeto propõe a diminuição das alíquotas do imposto de maneira temporária, válida até dezembro de 2026. A iniciativa surge como uma tentativa de amenizar os impactos dos altos preços dos combustíveis, ...
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JULYFRAN CATINGUEIRO SURGE COMO A OPÇÃO REAL DE REPRESENTATIVIDADE PARA LAGO DA PEDRA NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

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O cenário político em Lago da Pedra atravessa um momento decisivo, onde a população é convidada a refletir sobre o futuro da sua representatividade na Assembleia Legislativa do Maranhão. Após um longo período sem uma voz ativa e presente no parlamento estadual, o nome de Julyfran Catingueiro ganha força nas ruas como a alternativa que une experiência, identidade local e compromisso verdadeiro com o povo. Diferente de candidaturas que se sustentam apenas em períodos eleitorais, Julyfran Catingueiro possui uma trajetória enraizada no cotidiano do município. Filho do vereador Kinha Catingueiro — que exerce seu terceiro mandato com um legado reconhecido de serviços prestados e forte atuação social —, Julyfran cresceu acompanhando de perto as necessidades das famílias e das comunidades que mais dependem do poder público. Sua experiência como ex-vereador por dois mandatos lhe confere o preparo técnico e a sensibilidade necessária para atuar na Assembleia Legislativa do Maranhão. Julyfran não...
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