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DEPUTADO FEDERAL PEDRO LUCAS FERNANDES DESTACA AVANÇOS DA PEC DO SUAS E DEFENDE MAIS RECURSOS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL

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O deputado federal Pedro Lucas Fernandes afirmou que a aprovação da PEC 383/2017 representa um “ avanço histórico” para a assistência social no Brasil. A proposta, que vincula 1% da receita corrente líquida da União, estados, Distrito Federal e municípios ao Sistema Único de Assistência Social (SUAS), segue agora para a segunda votação na Câmara antes de ser enviada ao Senado. Para Pedro Lucas, a medida garante estabilidade no financiamento de políticas públicas voltadas à população em situação de vulnerabilidade. “A aprovação da PEC representa um avanço histórico para a assistência social no nosso país. Garantir recursos mínimos para o financiamento do SUAS é assegurar dignidade, proteção e oportunidades para milhões de brasileiros”, destacou o parlamentar. O parlamentar também chamou a atenção para o papel estratégico da rede socioassistencial e dos profissionais que atuam no setor. “O SUAS é uma das principais redes de cuidado do Brasil. Por trás desse trabalho essencial estão pr...

BRASÍLIA: PREFEITO ANDRÉ DA RALPNET E DEPUTADO FÁBIO MACEDO COMEMORAM APROVAÇÃO PARA A CONSTRUÇÃO DE NOVO HOSPITAL MUNICIPAL EM PINHEIRO

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Uma conquista histórica para a saúde pública de Pinheiro foi consolidada na última quarta-feira (09), na capital federal. O prefeito André da Ralpnet, em cumprimento a uma intensa agenda de articulações em Brasília, celebrou a aprovação oficial para a construção do novo Hospital Municipal Antenor Abreu. A obra, aguardada há décadas pela população, representa um marco na reconstrução da infraestrutura de saúde do município. A conquista é fruto de uma iniciativa direta do deputado federal Fábio Macedo, que atuou como o principal articulador junto ao Governo Federal para viabilizar os recursos. A parceria entre o deputado e o prefeito André da Ralpnet demonstra a força da união política em benefício dos pinheirenses, garantindo que projetos de grande impacto saiam do papel. A maquete do projeto revela uma estrutura de saúde moderna e robusta. O novo hospital foi planejado para ampliar a capacidade de atendimento, oferecer serviços de alta complexidade e proporcionar melhores condições de ...

PREFEITURA DE TURILÂNDIA ANUNCIA NOVOS NOMES PARA COMPOR O ALTO ESCALÃO DA GESTÃO MUNICIPAL

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A Prefeitura de Turilândia oficializou a nomeação de novos integrantes para compor o alto escalão da administração pública. Ao todo, quatro nomes passam a assumir funções estratégicas dentro do governo municipal, com o objetivo de reforçar a equipe de gestão e otimizar a prestação de serviços à comunidade. Saúde e Comunicação Na área da Saúde, Luana Soares assume o comando da pasta. A nova secretária terá o desafio de coordenar os serviços e implementar políticas públicas voltadas ao atendimento direto da população. Já no setor de Comunicação, Wedson Pimenta passa a liderar a pasta, sendo o responsável pela divulgação institucional e pelo fortalecimento do diálogo entre a gestão e a sociedade. Administração e Infraestrutura Para a Secretaria de Administração, o nome escolhido foi Zaione Parma , que terá a missão de organizar e gerenciar os processos internos da máquina pública, garantindo maior eficiência administrativa. Fechando as nomeações, Dheandro Ribeiro assume a Secretaria de ...

ANA PAULA LOBATO CELEBRA DIA MUNDIAL DA SAÚDE EM SESSÃO SOLENE E LANÇA VADE MECUM PARA GESTORES DO SUS

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A senadora Ana Paula Lobato (PSB/MA) presidiu, nesta quarta-feira (8), sessão solene do Congresso Nacional em comemoração ao Dia Mundial da Saúde, marcada pelo lançamento do Vade Mecum da Saúde 2026, uma referência legislativa inédita voltada a gestores do Sistema Único de Saúde (SUS). A solenidade foi realizada a partir de requerimento da parlamentar em conjunto com o deputado federal Márcio Jerry. O evento reuniu autoridades, especialistas e representantes de instituições da área da saúde, e reforçou o compromisso com o fortalecimento do SUS e a ampliação do acesso à saúde pública no Brasil. Durante seu discurso, a senadora destacou que a data vai além de uma celebração simbólica . “Esta data não é apenas celebração. É compromisso. Compromisso com a vida, com a dignidade e com cada brasileira e cada brasileiro que depende, todos os dias, de uma saúde pública presente, eficiente e humana”, afirmou. A parlamentar ainda fez um reconhecimento às ações do governo federal na área da saúde...

PREFEITURA DE PINHEIRO INICIA OS TRABALHOS DE TERRAPLANAGEM PARA O ASFALTAMENTO DO TRECHO QUE LIGA O RESIDENCIAL COQUEIRO AO POVOADO PEDRINHAS DOS FUGARÇAS

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É isso mesmo! A Prefeitura de Pinheiro já iniciou os serviços para o asfaltamento do trecho que liga o Residencial Coqueiro ao povoado Pedrinhas dos Fugarças. A gestão municipal do prefeito André da Ralpnet avança na reconstrução de ruas e avenidas do município de Pinheiro. Os trabalhos de terraplanagem estão a todo vapor. Esta etapa é essencial para preparar a base da via, garantindo que o terreno esteja devidamente nivelado e compactado para receber, em breve, a tão esperada massa asfáltica. A obra atende a um anseio antigo das comunidades locais. Com a pavimentação deste trecho, a prefeitura garante mais mobilidade, segurança no tráfego e qualidade de vida para os moradores da região, que agora acompanham de perto a transformação do acesso entre o Residencial Coqueiro e Pedrinhas dos Fugarças. Os moradores já comemoram mais essa grande conquista, que reforça o compromisso da gestão André da Ralpnet com a infraestrutura tanto da zona urbana quanto da zona rural de Pinheiro. O BlogdoC...

ANA PAULA LOBATO AVANÇA COM PROJETO QUE GARANTE DOCUMENTOS GRATUITOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA

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A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, em caráter terminativo, o projeto de autoria da senadora Ana Paula Lobato que garante a emissão gratuita de documentos para pessoas em situação de rua. Imagem da Internet de uma moradora em situação de rua   A proposta segue agora para análise da Câmara dos Deputados. Pela proposta, pessoas em situação de rua terão direito à emissão gratuita de documentos, com prioridade no atendimento e redução da burocracia.  O texto também prevê a possibilidade de emissão de segunda via e dispensa de agendamento prévio, além de permitir a autodeclaração da condição de rua para garantir o acesso ao benefício. Para a senadora Ana Paula Lobato, a medida representa um avanço importante na promoção da cidadania. “Hoje, muitas pessoas que vivem nas ruas simplesmente não têm documentos. E sem documento, não conseguem acessar serviços básicos, não conseguem entrar em programas sociais, não conseguem nem exercer plenamente a cida...

A CONVITE DA SENADORA ANA PAULA, DEPUTADO OTHELINO NETO PARTICIPA DE SESSÃO SOLENE NO CONGRESSO NACIONAL EM HOMENAGEM AO DIA MUNDIAL DA SAÚDE

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O deputado estadual Othelino Neto integrou a comitiva de autoridades maranhenses que participou, nesta quarta-feira (8), de uma Sessão Solene no Plenário do Senado Federal em comemoração ao Dia Mundial da Saúde. A solenidade foi uma iniciativa da senadora Ana Paula Lobato, com coautoria do deputado federal Márcio Jerry. O evento reuniu parlamentares estaduais, federais, senadores e especialistas da área, incluindo representantes da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS), com o objetivo de debater o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e a ampliação do acesso a políticas públicas de qualidade para a população brasileira. Lançamento do Vade Mecum da Saúde 2026 Um dos pontos altos da solenidade foi o lançamento oficial do Vade Mecum da Saúde 2026, de autoria da senadora Ana Paula Lobato. A obra é uma compilação das principais legislações do setor, servindo como ferramenta técnica indispensável para gestores do SUS, profissionais da saúde, pesquisadores e estudantes. Othelino ...

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