MINISTRO FLÁVIO DINO SUSPENDE INQUÉRITO SOBRE FRAUDE EM COTA DE GÊNERO ENVOLVENDO O PODEMOS EM SÃO LUÍS
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu parcialmente uma medida liminar para suspender a tramitação de um inquérito policial e de uma medida cautelar que investigam supostas irregularidades na chapa do partido Podemos em São Luís. A decisão atende a uma reclamação constitucional protocolada pela defesa do vereador Fábio Macedo Filho. Segundo apurou o Blog do Castro, a investigação, que tramitava no juízo da 2ª Zona Eleitoral de São Luís, apura uma possível organização criminosa dedicada à prática de delitos eleitorais. O foco do inquérito é uma suposta fraude decorrente do uso de candidaturas fictícias nas eleições municipais de 2024, estratégia que teria sido utilizada para dissimular o cumprimento da cota obrigatória de gênero. A defesa do parlamentar argumentou que a Justiça Eleitoral de primeira instância teria usurpado a competência do STF. A alegação sustenta que, como as investigações mencionam expressamente figuras políticas detentoras de foro privile...
