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MÉDICO ACUSADO DE NEGAR ATENDIMENTO A UM RECÉM-NASCIDO VAI A JÚRI POPULAR EM PINHEIRO

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O Poder Judiciário aceitou, na última segunda-feira, 20, Denúncia do Ministério Público do Maranhão contra o médico Paulo Roberto Penha Costa, acusado de negar atendimento a um recém-nascido, em 2018, no Hospital Materno Infantil de Pinheiro. O bebê faleceu após a suposta omissão de socorro e, por isso, o profissional de saúde vai a júri popular. Conforme a Denúncia do MPMA, a criança foi levada do Hospital Municipal de São Bento para o Materno Infantil de Pinheiro. O bebê chegou ao destino na madrugada do dia 1º de fevereiro de 2018 e, imediatamente, a equipe de enfermagem que acompanhava o recém-nascido na ambulância solicitou atendimento ao médico plantonista. Entretanto, Paulo Roberto Penha Costa alegou que não faria o atendimento porque o paciente era oriundo de São Bento. Em seguida, as técnicas de enfermagem acionaram a Polícia Militar e, em poucos minutos, os policiais chegaram à unidade de saúde. Um dos militares se dirigiu ao plantonista, que permanecia na sala de descanso, e...

PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA PEDE R$100 MIL DE INDENIZAÇÃO, APÓS FALA DE E ALESSANDRO MARTINS; EMPRESÁRIO DEBOCHA

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  O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, ingressou com duas ações, uma cível e outra criminal contra o empresário Alessandro Martins, que fez fortes acusações contra o desembargador no último dia 9 de janeiro na sua conta pessoal no Instagram. Paulo Velten pede o pagamento de R$100 mil em indenização, pagamento de 20% em honorários advocatícios e as custas do processo estipulado em R$4558,80. Na inicial do processo, o desembargador deixa claro que não deseja audiência de conciliação, ou seja, não quer um simples pedido de desculpas ou retratação. Além da indenização, Paulo Velten protocolou na Procuradoria de Justiça, um pedido de abertura de investigação dos crimes de injúria, difamação e calúnia praticados por Alessandro Martins. Na sua conta no Instagram, Alessandro Martins debochou da ação e do pedido de Paulo Velten, afirmando que fará a transferência do valor solicitado por meio do Pix. Veja o vídeo: Veja a decisão: Confira na íntegra a peça que solici...

TJ DECIDE QUE DENUNCIADOS POR ACIDENTE COM ' PAU DE ARARA', QUE MATOU OITO ESTUDANTES EM BACURI, NÃO SERÃO MAIS LEVADOS A JÚRI POPULAR

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O TJ-MA decidiu acatar o recurso da defesa dos investigados, por isso, os réus deverão ser julgados em primeira instância, por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Os réus no caso do acidente que matou oito estudantes na cidade de Bacuri, em 2014, que seriam levados a júri popular pelos crimes de homicídio qualificado e lesão corporal, deverão ser julgados em primeira instância, por homicídio culposo, quando não há intenção de matar. Os oito estudantes morreram em 2014, no povoado Madragoa, em Bacuri, a 520 km de São Luís. Eles estavam em uma caminhonete ‘pau de arara' com mais 14 alunos, quando o veículo colidiu de frente com um caminhão transportando pedras. A caminhonete era dirigida por um adolescente que não tinha habilitação e era filho do motorista, que também morreu no acidente. Decisão de julgar os réus apenas por homicídio culposo foi tomada, nesta segunda-feira (31), pelo Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), que decidiu acatar o recurso ...