Blog do Castro

Depois das eleições municipais, as novas composições das câmaras de vereadores começam a surgir, trazendo consigo um fenômeno já conhecido e aguardado: a procura, sobretudo, por parte de suplentes e candidatos que não foram eleitos, por possíveis fraudes em candidaturas femininas. A busca por identificar cenários de candidaturas fictícias se intensifica particularmente quando existe a chance de atrair a queda de Demonstrativos de Regularidade de Atos Partidários (DRAPs), um documento essencial para o registro de candidaturas de um partido político, coligação ou federação, acompanhado de informações sobre essas entidades. O deferimento do DRAP é requisito para a análise dos pedidos de registro de candidatura, cuja validação requer a aprovação do DRAP, podendo, em caso de irregularidade, resultar na cassação de chapas completas. Desde 2016, essa questão tem ganhado destaque no cenário das eleições. A discussão sobre a fraude à cota de gênero, que consiste no descumprimento do percentual ...

  A crise no transporte escolar do município de Bequimão expõe um cenário preocupante, que afeta diretamente o direito constitucional à educação de centenas de crianças e adolescentes. Desde o fim das eleições, o transporte escolar em diversas comunidades tem enfrentado dificuldades severas, o que resulta na ausência de ônibus para buscar os alunos, colocando em risco a continuidade do ano letivo e a própria aprendizagem. Entre os principais fatores para essa situação, destacam-se a falta de combustível, a ausência de manutenção nos veículos e, ainda mais grave, a possível falta de pagamento às empresas responsáveis pelo serviço. Esse problema atinge não apenas os estudantes, mas também suas famílias, que, muitas vezes, dependem exclusivamente do transporte escolar para garantir a presença dos filhos nas aulas. O impacto é ainda mais significativo nas comunidades rurais, onde as distâncias até as escolas são grandes, tornando o acesso à educação um desafio diário. A interrupção no ...

  A Polícia Civil do Maranhão através da OPERAÇÃO GUARDIÃO em Pinheiro, prendeu quatro suspeitos de atentado realizados nas ultimas semanas no municipio de Pinheiro. A Polícia Civil informou também que na tarde de hoje quita-feira (24), um funcionário da Delegacia Regional de Pinheiro, foi baleado por um criminoso, no centro da cidade. Segundo a Polícia Civil a vítima, mesmo após ter sido atingida por seis disparos de arma de fogo, conseguiu identificar quem seria o suspeito pelos disparos. A polícia também informou que o mandante do crime foi preso logo em seguida e com ele  foram apreendidas mais de 1500 munições de calibres.40 e 38. Veja o vídeo abaixo: Participaram da operação, policiais civis da SPCI, Delegacia Regional de Pinheiro e diversas unidades que a compõem. As diligências continuam e as policiais Civil e Militar seguem e mais criminosos serão presos.

O prefeito eleito de Pinheiro , André, publicou nas suas redes sociais que a atual gestão estaria dificultando a transição de governo.  O fato é que o prefeito eleito  nomeou um número errado de membros para compor a equipe de transição, algo que foi detectado pelo jurídico da administração atual. "Em cumprimento da legislação vigente, a transição está suspensa, até que haja a correta indicação com o número preciso de membros para compor a mudança de governo".disse Luciano. A atual gestão confirma que estará representada na reunião marcada para o dia 31 de outubro.

  Nesta terça-feira, 22, o apresentador Luciano Huck esteve em São Luís, no Centro Histórico da Capital, onde gravou uma nova edição do seu quadro “Familhão”. Durante a visita, Huck foi visto segurando uma barra de ouro, simbolizando o valor em dinheiro que os participantes podem ganhar. A expectativa é alta entre os moradores, especialmente com a primeira ganhadora do prêmio, uma professora de Santa Inês. Os fãs locais estão curiosos para saber se teremos um maranhense com o bolso recheado em breve! A visita de Huck promete movimentar a cidade e trazer boas notícias para a região.

Em Nova Olinda do Maranhão, os mais de 14 mil habitantes viveram a disputa pela prefeitura mais acirrada em todo o país. Uma diferença de dois votos deu a vitória ao candidato Ary Menezes (PP), eleito na disputa contra Thaymara Amorim (PL). Após a disputa apertada, no entanto, alguns eleitores confessaram ter vendido o voto em favor de Ary Menezes. E denunciaram que passaram a receber ameaças e represálias. O lavrador Danilo Santos é um deles. Ele admitiu que foi procurado antes da votação e aceitou vender o seu voto. “Ary Menezes, com Ronildo, Cleo Barros, foram na minha casa, entendeu? Pra gente fechar um compromisso”,  revelou, citando Ronildo da Farmácia (MDB), o vice de Ary Menezes, e Clecia Barros (Republicanos), aliada de Ary. Ele revelou que o trio perguntou o que ele queria em troca do voto. “Falei que era 1.500 telhas, 20 sacos de cimento e a madeira da minha casa. Eles falaram para mim que se fosse só isso, já estava tudo comprado. Que no outro dia era para eu ir bu...

O governador Carlos Brandão (PSB), reuniu na tarde desta segunda-feira,( 21) de outubro, oito presidentes e um representante de partido no Palácio dos Leões, contando com a sua própria presença, o qual preside o PSB, foram dez partidos reunidos. A principal ausência no registro fotográfico foi o PCdoB presidido por Márcio Jerry, mas ele esteve presente no encontro e a novidade foi o PSD comandado por Edilazio Júnior. Os presentes além dos citados foram: Fábio Macedo, presidente do Podemos; Marcus Brandão do MDB; André Fufuca do PP; Pedro Lucas do União Brasil; Francimar Melo do PT; Adriano Sarney do PV e Eliel Gama. Pedro Chagas estava na condição de representante do PSDB. A presença de Márcio Jerry foi uma surpresa, após a briga paroquial em Colinas. Porém outros dois nomes considerados da base de Brandão não estiveram presentes: Júnior Marreca do PRD e Hilton Gonçalo do Mobiliza. Os dois partidos elegeram mais prefeitos nas eleições municipais do que vários que estiveram presentes. C...

A pedido do Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou o afastamento do prefeito de Carolina, Erivelton Neves, e do secretário municipal de Educação, José Ésio Silva, pelo período de 180 dias, em função do descumprimento de medidas judiciais que obrigavam os gestores a regularizar o serviço de transporte escolar no município. Proferida pelo juiz Mazurkiévicz Saraiva de Sousa Cruz, a decisão acolhe os pedidos feitos, em 5 de outubro, pelo titular da Promotoria de Justiça da comarca, Marco Túlio Rodrigues Lopes, em Ação Civil Pública com pedido de liminar. Além do afastamento dos gestores, o Poder Judiciário determinou o bloqueio de R$ 1 milhão dos cofres municipais, valor que equivale à soma dos contratos e licitações irregulares referentes ao transporte escolar no município. Também devem ser anulados, no prazo de 48 horas, os referidos contratos. Enquanto não for solucionada a questão do transporte escolar, devem ser bloqueadas, mesmo que já empenhadas, verbas públicas munici...

  Nivaldo da Silva Araújo, ex-funcionário do Cartório Extrajudicial de  Buriticupu , município a 413 km de  São Luís , foi condenado a 19 anos, 9 meses e 22 dias de prisão  por liderar um esquema de corrupção que causou prejuízos superiores a R$ 1,4 milhão ao Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário (Ferj) .  A sentença foi proferida na última quinta-feira (17) e estipulou a reparação mínima de R$ 1.404.578,20, além da perda de bens do condenado, avaliados em R$ 3,2 milhões. Mesmo após ser demitido por justa causa, Nivaldo continuou se passando por funcionário do cartório, a fim de manter o esquema. "A decisão reforça o compromisso do Ministério Público com a proteção do patrimônio público e o combate à corrupção", afirmou o promotor Felipe Rotondo. A sentença detalhou que Nivaldo cometia os crimes ao prometer a usuários do cartório taxas mais baixas, desviando a diferença junto com comparsas. Ele também registrava transferências de proprie...

Irregularidades no certame levam à suspensão do concurso público, que estava previsto para ocorrer hoje domingo (20) de outubro, no município. A1ª Vara de Pinheiro, no Maranhão, deferiu liminar em ação popular e suspendeu o concurso público do município de Presidente Sarney (Edital n.º 01/2023 – reabertura). A decisão atende a denúncias de diversas irregularidades no certame. O autor da ação alegou diversas irregularidades, incluindo  a emissão e homologação da licitação por autoridade incompetente, pesquisa de preços inadequada, inscrição de membro da comissão organizadora e do filho da prefeita, e comprometimento das finanças municipais para 2025, contrariando a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Ele também apontou que as irregularidades, já apontadas pelo Ministério Público em processo anterior, persistiram mesmo após um Acordo de Não Persecução Cível (ANPC). A juíza considerou que há "probabilidade do direito alegado" e "perigo de dano ou risco ao resultado útil d...

  O Ministério Público Eleitoral (MPE) reafirmou a inelegibilidade de Zé Martins (MDB) ao cargo de prefeito de Bequimão, o que pode resultar em uma nova eleição no município. O MPE baseou sua manifestação em alegações de “inelegibilidade reflexa”, devido à relação socioafetiva entre Zé Martins e o atual prefeito João Martins, seu irmão de criação. A ação foi movida pela Coligação Juntos Pela Renovação (PSB), que argumentou que a candidatura de Martins fere o artigo 14, §7º, da Constituição Federal, que impede parentes consanguíneos ou por adoção de concorrerem ao mesmo cargo na jurisdição de um prefeito em exercício.  Segundo o processo, as evidências indicam que Zé Martins foi criado como filho pelo ex-prefeito Juca Martins, o que caracteriza o vínculo familiar suficiente para a inelegibilidade, de acordo com a análise do MPE. O órgão reforçou que o artigo 14, §7º, da Constituição proíbe a candidatura de cônjuges e parentes de autoridades executivas em exercício, aplicando-se...