Blog do Castro

O promotor de Justiça Felipe Boghossian Soares da Rocha entrou com uma nova petição cobrando que a juíza da Comarca de Santa Luzia do Paruá cumpra a sentença de cassação e outras penalidades impostas a Hemetério Weba Filho, ex-prefeito de Nova Olinda do Maranhão. Condenado em uma ação de improbidade administrativa por promoção pessoal com dinheiro público, Weba acumula sanções já transitadas em julgado, incluindo a suspensão dos direitos políticos por três anos, uma multa de R$ 626.824,17 e a proibição de firmar contratos com o poder público. A postura do promotor aumenta o desgaste com o Judiciário em relação à aplicação da sentença de forma definitiva. Na ação, assinada no último dia 30 de outubro, o promotor solicita que a juíza intime Weba para o pagamento imediato da multa sob pena de penhora de seus bens, além de sua inclusão no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa e a comunicação ao Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão para a efetivação da sus...

  O  projeto  Itinerante do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) vai atender as cidades de Governador Nunes Freire, Turiaçu, Santa Helena, Bequimão e São Bento, no período de 18 a 22 de novembro .  No período, cidadãos e cidadãs poderão solucionar conflitos de forma amigável, por meio do diálogo e da conciliação. Questões relacionadas a divórcio, reconhecimento ou dissolução de união estável, reconhecimento espontâneo de paternidade, coleta de material genético para exame de DNA, pensão alimentícia, regulamentação de guarda, renegociação de dívidas, dentre outras situações que ainda não possuem processo judicial (pré-processual), poderão ser solucionadas pela população. Demandas que já tramitam na Justiça (com processo judicial), e que ainda é possível conciliar, também serão atendidas pelos conciliadores e conciliadoras do Poder Judiciário. O objetivo é incentivar a cultura da conciliação e a pacificação de conflitos junto à comunidade. A ação está integ...

  O Judiciário determinou que o Município de Turiaçu e o prefeito deixem de realizar contratações temporárias de pessoal, que ultrapassem os limites previstos na Lei Ordinária Municipal 783/2022. A decisão liminar é temporária e foi emitida pelo Juiz Humberto Alves Júnior (titular da Vara Única de Pindaré-Mirim), respondendo pela Comarca de Turiaçu, que acatou pedido feito em Ação Popular movida pelos vereadores da cidade. A ação relata que o Município e o prefeito têm feito contratações temporárias sem observar os requisitos legais, em vez de realizar concurso público, para obter vantagem política, afrontando os princípios constitucionais da administração pública. REPASSE DO FUNDEB O Judiciário também analisou uma segunda Ação Popular ajuizada em 2024 e determinou, em decisão liminar, que o Município de Turiaçu e o prefeito prestem informações sobre quantos e quais são os alunos matriculados em escolar de tempo integral, por meio de sistema próprio, para verificar como os recursos...

  A Prefeitura Municipal de Santa Helena, por meio da Secretaria de Saúde, anunciou a chegada de mais um médico que vai se integrar ao Programa Saúde da Família (PSF). O secretário de Saúde, Fábio, recebeu o novo médico, Dr. Germano Ferraz, e conversou sobre a rede municipal de saúde do município de Santa Helena. “Vamos encaminhá-lo para uma unidade de saúde, ampliando assim nosso atendimento médico no município. Uma importante conquista para santa Helena ”, disse o secretário. O Dr. Germano faz parte da Agência para o Desenvolvimento da Atenção Primária a Saúde,  responsável pela execução do Programa Médicos pelo Brasil, que presta serviços de atenção primária à saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), em complemento |à prestação da assistência na saúde da família formulado pelo Ministério da Saúde.

Segundo a polícia, o inquérito foi instaurado para apurar as circunstâncias da venda e se há outros comércios na mesma situação em Arame. Uma dupla foi presa, suspeita de venda ilegal de combustível no município de Arame, a cerca de 476 km de São Luís. A Delegacia Regional de Buriticupu informou que foram apreendidas diversas garrafas pet cheias de gasolina.  As investigações apontaram que o combustível estava sendo vendido no varejo, sem nenhum controle de qualidade, colocando em risco a população da cidade. A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) realizou a operação que contou com o apoio da Polícia Militar (PMMA). Os indivíduos foram autuados em flagrante. Segundo a polícia, um inquérito foi instaurado para apurar as circunstâncias da venda e se há outros comércios na mesma situação em Arame. Após depor na delegacia, os suspeitos foram conduzidos ao sistema prisional, onde permanecerão à disposição do Poder Judiciário.

Pelo menos nove pessoas, incluindo quatro servidores públicos da Receita Federal do Brasil e um policial foram presos ontem, quarta-feira (6), durante a Operação Entreposto, deflagrada pela Polícia Federal, para desarticular um grupo criminoso que se utilizava de seus cargos para desviar e se apropriar de mercadorias apreendidas pelo órgão federal. Os materiais de valores altos eram substituídos por materiais falsificados e de baixo valor. Ao todo, 90 policiais federais e 16 integrantes da Corregedoria da Receita Federal trabalharam no cumprimento dos nove mandados de prisão, 15 mandados de busca e apreensão, três mandados de busca pessoal e 12 medidas cautelares, sequestro de 22 imóveis, 24 veículos e bloqueio de contas bancárias com o valor aproximado de R$ 40 milhões. Os mandados, expedidos pela 2ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Santa Maria/RS, foram cumpridas em Santa Maria/RS, Pelotas/RS, Lajeado/RS, Braga/RS, Santo Augusto/RS e Chapecó/SC. As investigações iniciaram após ...

Pinheiro mais uma vez está entre os municípios que receberam o Selo, por seus avanços na garantia dos direitos de crianças e adolescentes . Os municípios da Amazônia e do Semiárido conseguiram alcançar os resultados propostos pelo UNICEF na edição 2021-2024, colocando os direitos de crianças e adolescentes como prioridade da gestão municipal. “Essa é  mais uma conquista para o nosso município, saúde, educação  e desenvolvimento social foram áreas que receberam  grande investimento para a realização  de diversas ações  que tiveram como objetivo garantir direitos e melhorar a qualidade de vida das crianças e adolescentes, me sinto feliz pelo reconhecimento isso quer dizer que estamos avançando  estamos no caminho certo” disse o prefeito Luciano. Com a adesão ao Projeto Selo UNICEF, na edição 2021- 2024 o município de Pinheiro assumiu o compromisso de trabalhar ações para uma população de até 18 anos, através de um Plano de Ação, onde foram e são contemplados ...

  O prefeito eleito de Santa Helena, Joãozinho Pavão, vem cumprindo uma extensa agenda de trabalho em Brasília. Na capital federal o novo gestor do município, participa de reuniões e encontros para estabelecer parcerias estratégicas que possam trazer recursos e investimentos para o município com foco total já para 2025. Nesta quarta-feira (6), Joãozinho Pavão teve um encontro importante com o Ministro do Esporte, André Fufuca, durante o encontro o prefeito destacou a importância do incentivo às práticas esportivas através da viabilidade de estruturas adequadas, o gestor também fez uma leve explanação sob seus projetos para Santa Helena, onde conta com o apoio do ministério do esporte. Em suas redes sociais o prefeito pautou o encontro e já adiantou que muito em breve Santa Helena receberá boas notícias para fortalecer o esporte e garantir um futuro melhor para a cidade.

O prefeito Luciano Genésio anunciou, nesta quinta-feira (07), o pagamento do salário de todos os profissionais da saúde.  Através das suas redes sociais, o gestor divulgou um vídeo afirmando também que serão creditados nas contas de todos os trabalhadores comissionados e contratados ativos, da administração, nesta sexta-feira dia (08). Veja o vídeo completo do pronunciamento do prefeito de Pinheiro: "Reiteramos nosso compromisso em manter a transparência na gestão pública e garantir o cumprimento de todos os direitos e benefícios assegurados aos servidores municipais". completou o prefeito. Com o pagamento do salário, a gestão municipal injetará milhões na economia local do município de Pinheiro-Ma .

Os primeiros sinais de mudanças dos rumos do PL no Maranhão foram dados nesta quarta-feira, (06) de novembro, com o anúncio do comando do PL Mulher no estado. A vereadora eleita de São Luís, Flávia Berthier, assumiu o comando no lugar da deputada federal Detinha. O anúncio foi feito por Michelle Bolsonaro e demonstra que o PL quer uma maior fidelidade dos seus filiados.   Continue Reading

A Polícia Civil do Maranhão (PC-MA) deflagrou, na manhã desta quarta-feira (6), uma operação para cumprir mandados de busca e apreensão contra hackers suspeitos de roubo de dados e extorsão pela internet, em São Luís. Foram cumpridos quatro mandados, além de medidas cautelares diversas de prisão. De acordo com as investigações do Departamento de Combate a Crimes Tecnológicos (DCCT), vinculado à Superintendência Estadual de Investigações Criminais (Seic), os criminosos estariam obtendo, de forma ilícita, informações de bancos de dados de empresas, bem como de funcionários, e as vendiam no mercado da “dark web” e em fóruns ilegais. Suspeitos exigiam pagamento de quantias elevadas, muitas vezes superior a R$ 100 mil. Entre as vítimas estaria uma das maiores redes de supermercados do Maranhão.

  Após  Donald Trump  ter declarado vitória nas eleições presidenciais dos Estados Unidos, os primeiros líderes mundiais se pronunciaram parabenizando o republicano. A contagem de votos ainda está em curso e o resultado final oficial não foi anunciado, mas a dianteira do republicano em Estados decisivos o coloca cada vez mais próximo da Casa Branca. Com 7 Estados com contagem de votos ainda indefinida, Trump aparecia com 266 delegados assegurados no Colégio Eleitoral, dos 270 necessários para ser eleito. A sua adversária, a democrata Kamala Harris, aparecia com 219 delegados assegurados. Com esse resultado preliminar,  o republicano celebrou vitória durante um discurso  ao lado de seu vice, JD Vance, da sua família e de outros membros da sua campanha. "Parabéns pelo maior retorno da história! Seu retorno histórico à Casa Branca oferece um novo começo para a América e um poderoso recomeço para a grande aliança entre Israel e os Estados Unidos", afi...

Dois jovens maranhenses morreram, na noite dessa segunda-feira (4), na cidade de São Paulo, após caírem de um prédio de 17 andares, onde trabalhavam na área de construção civil. As vítimas tinham ido para São Paulo, trabalhar nessa obra, em maio deste ano.  As vítimas foram Ricelio Fernandes e Silva, da cidade de São João dos Patos, e Paulo Afonso de Souza Bilio, de 27 anos, de Buriti Bravo.  O acidente aconteceu por volta das 22h, em uma obra no bairro Tatuapé, na Zona Leste de São Paulo. Os dois jovens estavam em um andaime, no 17º andar de um prédio em construção, quando caíram de uma altura de 25 metros.  Os corpos devem sair de São Paulo por volta das 21h desta terça-feira (5) e há previsão de chegada ao Maranhão, por volta das 5h de quarta (6).  Ricelio Fernandes será velado na rua do Fio, no bairro Olaria, em São João dos Patos. Já Paulo Afonso será velado na rua do Sol, no Centro de Buriti Bravo. Paulo Afonso deixa esposa e uma filha de um ano e meio de idade...

  O cabo Raimundo Linhares, da Polícia Militar do Maranhão, atingiu com um tiro na cabeça o sargento reformado da Polícia Militar do Piauí, João de Deus Teixeira dos Santos, de 67 anos. O crime aconteceu nesta terça-feira, 5, durante uma discussão no bairro Parque Sul, em Teresina. Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) esteve no local e realizou os primeiros procedimentos até que ele fosse encaminhado ao Hospital de Urgência de Teresina. Esposa da vítima, Maria da Paz, é consolada por amiga no local do crime O policial piauiense estava na lateral de um condomínio, onde foi confrontado pela vítima por estacionar em frente a uma casa. Os dois se envolveram em uma discussão, até que os dois sacaram suas armas de fogo, sendo o sargento piauiense baleado na cabeça. Policiais limitares do Piauí foram acionados e efetuaram a prisão em flagrante do cabo Raimundo Linhares, que foi encaminhado à Central de Flagrantes de Teresina e autuado em flagrante. Ouvida pela Pol...

O delegado da Polícia Federal, Valdecy Urquiza, de 43 anos, foi confirmado nesta terça-feira (5) como o novo secretário-geral da Interpol. É o primeiro brasileiro a ocupar o cargo mais alto da organização policial internacional. A nomeação de Urquiza foi aprovada pelos países-membros durante a 92ª Assembleia Geral da Interpol, realizada em Glasgow, Reino Unido. O delegado havia sido indicado pelo comitê executivo da organização em junho. Dos 196 países-membros, 153 participaram da votação, dos quais 145, representando 96% dos presentes, apoiaram sua nomeação. Seis países foram contrários e dois optaram pela abstenção. HISTÓRICO DA INTERPOL Ao longo de mais de um século de existência, a Interpol teve oito secretários-gerais de diferentes nacionalidades: um austríaco, quatro franceses, um britânico, um alemão e um norte-americano. Valdecy Urquiza será o primeiro representante de um país em desenvolvimento a liderar a instituição. O alemão Jürgen Stock, que está no cargo desde 2014, será ...

O prefeito eleito de Santa Helena, Joãozinho Pavão, está em Brasília participando do Seminário Novos Gestores 2025 – 2028, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). A primeira etapa do evento acontece nesta terça-feira (05) e na quarta-feira (06), o seminário reúne prefeitos de várias as regiões do pais e tem como foco, o aprimoramento da gestão pública, com sessões de orientações técnicas e espaço para a troca de experiências entre gestores. Durante o seminário, Joãozinho Pavão terá a chance de discutir temas cruciais para o desenvolvimento de Santa Helena, como infraestrutura, educação, saúde e segurança. Além disso, ele poderá estabelecer parcerias estratégicas com outros municípios e órgãos governamentais, buscando soluções inovadoras para os desafios locais. “Hoje estou em Brasília, participando do Seminário dos Novos Gestores 2025-2028. Aproveitando a oportunidade, estou em diálogo direto com autoridades Estaduais, Federais e com os nossos Senadores do Maranhão, ...

  O prefeito eleito de Presidente Sarney, Gilson Lima, está em Brasília, onde participa do Seminário Novos Gestores 2025-2028, promovido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM). O evento reúne prefeitos eleitos de diversas regiões, incluindo Norte e Centro-Oeste, além de representantes do Piauí e Maranhão, e visa discutir estratégias de governança e eficiência na administração pública. No seminário, Gilson teve a oportunidade de trocar experiências com outros novos gestores e de ter acesso a um vasto conhecimento técnico que contribuirá diretamente para sua gestão.  A CNM, uma das maiores entidades municipalistas da América Latina, também ofereceu aos participantes acesso a uma série de benefícios exclusivos, incluindo consultorias e uma rede de apoio que facilitará o relacionamento com os diversos órgãos do Executivo, Legislativo e Judiciário. Ao participar de eventos como esse, Gilson  reforça seu compromisso com uma administração transparente, eficiente e focad...