Blog do Castro

  A Polícia Civil do Maranhão, deu cumprimento, a um mandado de prisão preventiva contra uma servidora do Tribunal de Justiça do Maranhão(TJ-MA), investigada por eventuais liberações irregulares de alvarás de pagamento. A investigação e a prisão foram coordenadas pela Superintendência Estadual de Investigações Criminais(SEIC). Consta na investigação que, a investigada bloqueou quantias que podem aproximar-se de um milhão de reais em contas públicas do Estado do Maranhão, transferindo-as para uma advogada que é pessoa do seu círculo íntimo e que não faz parte e nem procuradora nos referidos processos. Em depoimentos, outros servidores confirmaram que alvarás judiciais foram expedidos em processos que estavam arquivados. Já em seu depoimento, a servidora acompanhada de um advogado, negou-se a prestar esclarecimentos. Após os procedimentos, liberadas as investigadas e testemunhas, o delegado que atendeu o caso, representou pela prisão preventiva da servidora e da advogada beneficiada ...

Uma investigação do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE/MA) colocou na mira,  O prefeito de Guimarães, Osvaldo Gomes,   por suspeita de fraude dados  relacionados a Escolas de tempo integral no município. Segundo um relatório divulgado pelo  (TCE/MA) , que fez uma fiscalização nas escolas municipais de tempo integral como parte do Plano Bienal de Fiscalização, a Prefeitura de   Guimarães  declarou no Censo Escolar em tempo integral de 2022. Os dados informados e a realidade fez com que, segundo a fiscalização, a administração de  Osvaldo Gomes  recebesse R$ 1.636.440,06 a mais em recursos do Fundeb – Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação. Vamos aguardar o posicionamento do prefeito   Osvaldo Gomes   sobre a suspeita de fraudar os dados e a investigação do TCE/MA. Veja o relatório de fiscalização do TCE:

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) divulgou nesta semana relatório de uma fiscalização realizada em 182 municípios maranhenses para apurar a conformidade de dados sobre a implantação de escolas em tempo integral por prefeituras municipais. O resultado aponta para suspeitas de que algumas prefeituras estejam fraudando dados para receber mais recursos federais. A prática seria semelhante à adotada nos casos do Ensino de Jovem e Adulto (EJA), em que gestões municipais também são suspeitas de inflar números para ter mais acesso a verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com o TCE, auditores do órgão visitaram 156 escolas de educação básica em 40 municípios com o objetivo de identificar e avaliar a infraestrutura das escolas de tempo integral nos municípios que declararam possuir parte da sua população estudantil nesta categoria de ensino. Após consolidar os dados coletados das 156 ...