Maranhão: Programa Moto Legal do Governo do estado continua e bate recorde no Brasil

O programa Moto Legal, criado pelo Governo do Estado em 2015 e coordenado pelo Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão (Detran-MA), já beneficiou quase 80 mil proprietários e, atualmente, é o maior programa de regularização de motocicletas do Brasil.

Por meio da iniciativa, os motociclistas têm a oportunidade de regularizarem a situação dos veículos que estão com Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e licenciamento atrasados pagando apenas R$ 50 para cada ano de atraso.

Para atingir esses resultados, em pouco mais de três anos, o Detran-MA está realizando uma intensa divulgação e promovendo ações, em todas as regiões do Maranhão, com o objetivo de facilitar a adesão ao programa.

Além dos atendimentos na sede do órgão, no bairro Vila Palmeira, em São Luís, os interessados também têm como opção os serviços nos postos avançados e das 15 Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) distribuídas pelo estado.

Algumas Ciretrans promoveram ações em várias cidades e locais afastados das suas sedes para facilitar o acesso dos interessados em aderir ao programa.

Os números mais recentes mostram que a população continua se beneficiando e está cada vez mais interessada em participar. Só nos primeiros 40 dias de 2019, foram registradas 20.019 novas adesão ao programa.

O processo é rápido e não tem burocracia. Basta que o proprietário apresente o seu CPF e a placa do veículo.

De acordo com a diretora Geral do Detran-MA, Larissa Abdalla Britto, o Moto Legal, também, contribui muito para a segurança do cidadão.

“O programa foi uma excelente iniciativa do Governo do Estado e tirou da ilegalidade milhares de veículos. Agora, estes proprietários podem transitar tranquilos com o seu veículo legalizado, o que fortalece a promoção da segurança pública”, destacou.

O que é o Moto Legal

O Moto Legal é um programa do Governo do Estado que permite a legalização do veículo com o pagamento de R$ 50,00 por cada ano de atraso. Se for de dois anos, a dívida será de R$ 100. De três anos, R$ 150. E assim por diante.

O programa destina-se apenas para motocicletas com valor venal de até 10 mil reais, e não inclui a quitação de débitos relativos ao DPVAT, pois este é de competência federal.

Números do Moto Legal
Ano Adesões
2015 253
2017 27.770
2018 31.654
2019 (até fev) 20.190
Total 79.827

Fonte: Site do Governo do Estado

Blog do Castro.