ROBERTO ROCHA CRÍTICA JUÍZA QUE PROIBIU REFORMA DO MERCADO DE BALSAS

O senador Roberto Rocha (PSDB) publicou em sua conta no Instagram uma espécie de artigo no qual critica duramente a juíza Elaile Silva Carvalho, titular da 1ª Vara de Balsas, que concedeu decisão proibindo a demolição do Mercado Municipal da cidade.

A decisão, que atende ação popular promovida por um vigilante balsense, tem caráter liminar e impõe multa diária de R$ 50 mil em caso de descumprimento. No pedido, o autor alega que o prédio existe há quase 50 anos.

No seu texto, Rocha destaca que “o prédio não tem qualquer valor histórico, e seu tombamento jamais foi pedido”.

É um mercado que, ao contrário do de Caxias […], não possui nenhuma qualidade arquitetônica que mereça ser preservada. É um galpão estragado pelo tempo. Trata-se, portanto, de um espasmo de saudosismo da juíza que não se justifica, porquanto o novo mercado será construído no mesmo local, mantendo a tradição de ponto de encontro da cidade, em condições muito melhores para os feirantes e os consumidores. É o preço que estamos pagando pela judicialização da política”, diz ele.

E questiona ao final: “Ou agora cabe à Justiça definir as políticas públicas a serem executadas, e não a quem obteve um mandato popular concedido soberanamente pela população?”.

Segundo a Prefeitura de Balsas, o mercado dará lugar a um novo e mais moderno imóvel, haja vista que estaria com sua estrutura comprometida.

Na decisão judicial, no entanto, a Justiça ressalta que não foi realizada nenhuma audiência pública para que a sociedade debatesse a questão, que envolve, ainda de acordo coa a magistrada, o valor histórico e cultural do Mercado Municipal de Balsas.

#Blog do Castro