ATENÇÃO! JUIZ LIBERA SOM  MECÂNICO, AO VIVO E  INCLUSIVE, COM BANDAS NO  MARANHÃO EM BARES E  RESTAURANTES 

Festas com até 150 pessoas voltam a ser permitidas também.

O juiz Douglas de Melo martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís decidiu na madrugada desta sexta-feira (19) não renovar o prazo de despacho anterior que proibia música – ao vivo, ou mesmo som mecânico, com DJ, por exemplo – em bares, restaurantes e casas de show do estado como forma de prevenção à propagação da Covid-19.

A restrição acabou à meia-noite, passando a valer, a partir de agora, decretos estaduais ou municipais que tratam do tema.

Festas com até 150 pessoas voltam a ser permitidas também.

Em sua decisão, o magistrado também encaminhou ao Ministério Público uma lista identificando todos os 206 municípios que deixaram de cumprir determinação de detalhar a aplicação de recursos destinados ao combate à pandemia. Todos serão investigados.


“Retornará a vigorar em sua plenitude as disposições dos decretos estaduais que versam sobre as condições de realizações de eventos no Maranhão”, disse o magistrado e adiantou que:  “Necessário, entretanto, que as instituições, o empresariado e a população em geral não negligenciem os cuidados imprescindíveis para a prevenção ao contágio da COVID-19, respeitando-se as normas relativas à higiene, distanciamento social, uso de máscara etc”.


Estarão mantidas as medidas que aumentam a frota de ônibus em São Luís e determinou ao governo estadual que proceda o mesmo com as linhas intermunicipais.





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