PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRO VOLTA A PRORROGAR MEDIDAS DE COMBATE À PANDEMIA DA COVID-19 POR MEIO DE DECRETO
Estão mantidas as medidas sanitárias gerais de combate à proliferação do novo coronavírus, com uso obrigatório de máscaras de proteção individual, higienização de mãos e utensílios com álcool em gel 70% ou água e sabão.
Continua autorizado o funcionamento das escolas privadas no sistema híbrido. Vale ressaltar que esses estabelecimentos de ensino ficam obrigados a cumprir as medidas sanitárias para a proteção de alunos e funcionários. O Decreto 049/2021 regulamenta o funcionamento das unidades privadas de ensino.
A prorrogação dos decretos garante a continuidade do funcionamento de parques aquáticos e similares. Bem como, festas com apresentações de artistas locais.
É importante destacar que cada segmento autorizado a funcionar no município de Pinheiro tem regulamentação específica contida nos decretos. É fundamental que os proprietários e responsáveis por esses locais e atividades busquem conhecer esses documentos para executar seu trabalho dentro dos padrões estabelecidos pelo poder público municipal.
O não cumprimento das regras contidas nos decretos está sujeito a multa e suspensão do alvará de funcionamento. Essa fiscalização fica por conta da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com as forças de segurança locais.
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