AGENDA NA CAPITAL: AO LADO DO GOVERNADOR CARLOS BRANDÃO, PRESIDENTE DA CÂMARA DE SANTA HELENA, MARCELLO MARQUES, PARTICIPA DO LANÇAMENTO DA RETOMADA DE OBRAS DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO MARANHÃO

O Pacto Nacional pela Retomada de Obras da Educação Básica foi estabelecido pela Medida Provisória nº 1.174, de 12 de maio de 2023. Além da correção dos valores com base no INCC, é a primeira vez que o Governo Federal possibilita a repactuação de obras paralisadas.

O projeto busca auxiliar os municípios para que sejam concluídas obras paralisadas ou inacabadas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Para isso, os recursos que estão pendentes de transferência serão reajustados tendo como base o Índice Nacional do Custo da Construção (INCC), que reflete com maior precisão as oscilações de preços na construção civil.

Acabo de participar do evento onde Governo do Estado e Governo Federal lançam o Pacto pela Retomada das Obras da Educação Básica no Maranhão, que contou com a presença do Governador Carlos Brandão e do Ministro da Educação, Camilo Santana.

Ao lado do Prefeito Zezildo Almeida e Vereador Alexandre Lobato, representamos o município de Santa Helena no lançamento desse projeto que busca auxiliar os municípios para que sejam concluídas as obras paralisadas e inacabadas com recursos do FNDE.

Agradeço o convite do Prefeito Zezildo e, também, a recepção feita pelo governador Carlos Brandão, que sempre nos recebe com alegria e respeito.