POLÍCIA FEDERAL DO MARANHÃO INVESTIGA FRAUDE EM LICITAÇÃO E BLOQUEIA R$10 MILHÕES

Uma operação destinada a investigar fraudes em licitações para contratação de empresa para fornecimento de materiais de informática e de limpeza em Timbiras (MA), a 280 km de São Luís, foi realizada pela Polícia Federal (PF), na manhã desta quinta-feira (9).

Os recursos utilizados nas fraudes são federais, provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

A operação foi iniciada após uma denúncia do Ministério Público de Contas do Estado do Maranhão, que apontou irregularidades em dois pregões presenciais realizados pelo município de Timbiras em 2020.

Segundo a PF, houve conluio entre empresários e servidores municipais para favorecer uma empresa específica, que apresentou documentação fora do prazo, omitiu documentos obrigatórios, falsificou assinaturas e simulou cotação de preços. Uma das sessões públicas teria ocorrido em 12 de outubro, feriado nacional.

Além disso, as licitações resultaram em duas Atas de Registro de Preços que foram utilizadas, em 2021, por outros seis municípios do Maranhão: Presidente Dutra, São Vicente Ferrer, Morros, Coelho Neto, Pedro do Rosário e Matões do Norte. Com isso, o prejuízo aos cofres públicos pode ter sido maior do que o previsto.

A Justiça Federal também determinou o bloqueio de bens e valores de até R$ 10 milhões, a suspensão da função pública de um servidor de Timbiras e a proibição de participar de licitações e contratar com órgãos públicos para o empresário investigado e sua empresa.

Para cumprir os mandados de busca e apreensão, 22 policiais federais atuaram na região metropolitana de São Luís. Os envolvidos podem responder por crimes de fraude em licitação, associação criminosa, falsidade ideológica e corrupção ativa e passiva.