SENADO DIZ JÁ TER VOTOS SUFICIENTES PARA DERRUBAR VETO DO PRESIDENTE LULA (PT) À DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO

 

Deputados e senadores dizem já ter votos suficientes para derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à desoneração da folha de pagamento a 17 setores da economia. Os parlamentares também cobram a proposta alternativa ao governo, mas defendem que ela só será analisada no Próximo ano.

 O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), mandou um recado ao presidente Lula sobre o veto à desoneração da folha e lembrou que, em governos anteriores, medidas do tipo foram derrubadas.

Pacheco emendou: “A desoneração da folha de pagamento tem uma razão de ser. Ela não é um beneficiário ao acaso, o país precisa gerar emprego. O impacto reduzido da oneração previdenciária gera empregabilidade. O que se tem é uma prorrogação daquilo que já existe, não é uma isenção nova. Uma desoneração que já existe para 17 setores de alta empregabilidade, muitos deles empregam jovens no primeiro emprego. Já houve uma ampla maioria na aprovação desse projeto”.

O presidente Lula vetou integralmente a prorrogação até 2027 a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. Com isso, a medida perde valor em 31 de dezembro. O Congresso pode derrubar o veto, e alguns parlamentares já prometeram empenho para fazê-lo.

A desoneração alivia encargos dos setores de indústrias têxtil, calçados, máquinas e equipamentos e proteína animal, construção civil, entre outros.

Na prática, os setores desonerados pagam alíquotas de até 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% de contribuição sobre a folha de salários para a Previdência Social.

O impacto para o governo federal chega a 18 bilhões de reais. A medida impacta empresas que contratam diretamente 8,9 milhões de pessoas.