POLÍCIA FEDERAL PARTICIPA DE RESGATE DE TRABALHADORES EM SITUAÇÃO DE ESCRAVIDÃO, NO MARANHÃO

 

A Polícia Federal compôs, no final de janeiro, Grupo Móvel de Combate ao Trabalho Escravo, em parceria com integrantes do Ministério do Trabalho e Emprego, da Procuradoria do Trabalho, Defensoria da União e Polícia Rodoviária Federal, tendo atuado nas cidades de Grajaú/MA e Sítio Novo/MA.

O trabalho se deu basicamente em carvoarias localizadas na zona rural daqueles municípios.

A identificação e seleção das carvoarias foi realizada com base em uma metodologia de análise de dados e processamento de imagens de satélite, que mapearam as unidades de produção de carvão vegetal.

Entre as carvoarias inspecionadas, houve uma no município de Grajaú, onde os trabalhadores eram submetidos a diversas irregularidades trabalhistas, tais como: excesso de jornada, não concessão de férias, não fornecimento de equipamentos de proteção individual de forma adequada, transporte irregular, entre outras. Seis trabalhadores em condições análogas à escravidão foram resgatados dessas carvoarias.

No âmbito criminal, foi encaminhado Informação de Polícia Judiciária para instauração de inquérito policial para apuração dos fatos. Se confirmada a hipótese criminal, os investigados poderão responder por crimes de reduzir alguém a condição análoga à escravidão (art. 149 do CPB) em razão das condições degradantes registradas durante a fiscalização.