Enquanto prefeituras de todo o Brasil recebem cerca de R$ 1,8 bilhão do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) correspondente ao segundo decêndio de julho de 2024.
No Maranhão, além da prefeitura de Pedro do Rosário, as prefeituras de Tuntum, Alto Parnaíba, Capinzal do Norte e São Félix de Balsas também estão impedidos de acessar os recursos. Para resolver o bloqueio, as administrações municipais precisam regularizar as pendências apontadas pelos órgãos fiscais.
As razões para os bloqueios incluem pendências com contribuições ao Pasep, dívidas com o INSS e outros débitos fiscais.
O segundo decêndio de julho teve um aumento de 30% em relação ao mesmo período do ano anterior, apesar de ser 46% menor que o primeiro decêndio de julho. Os fundos são destinados a diversos usos municipais, como custeio e investimentos em áreas essenciais como saúde e educação.
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