EMPRESÁRIOS ANUNCIAM MOBILIZAÇÃO PARA HOJE (21), CONTRA AUMENTO DO ICMS NO MARANHÃO

A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado do Maranhão (Fecomércio-MA) e sindicatos empresariais filiados anunciaram para hoje (21), às 9h, uma mobilização na Assembleia Legislativa do Maranhão. O ato é uma resposta ao projeto de lei do executivo que prevê o aumento da alíquota de ICMS, de 22% para 23%.

A mobilização tem como objetivo alertar a sociedade maranhense e os deputados estaduais sobre os “impactos negativos” do aumento do ICMS. Para os empresários, a medida é motivo de preocupação, já que “o Maranhão possui a alíquota mais elevada do país, prejudicando a competitividade das empresas locais e limitando o crescimento econômico do estado”. Segundo a entidade, este seria o segundo reajuste em menos de um ano, após a elevação de 20% para 22% em novembro de 2023.

A Fecomércio-MA alerta que o aumento do ICMS “prejudica a geração de empregos, a atração de investimentos e agrava a economia do estado, que já apresenta o maior índice de pobreza e o menor PIB per capita do país”.

Lula antecipa voto – O deputado estadual Carlos Lula, que já anunciou seu voto contrário à medida, disse que o aumento da alíquota significa aumento de custo de produção, “mas também impacta diretamente a vida real de quem precisa comprar arroz e feijão”.
Lula também criticou a ausência de estudos econômicos que justifiquem o potencial aumento de arrecadação.

Segundo Carlos Lula, “a elevação do ICMS terá impacto direto sobre o preço de produtos e serviços essenciais”.
Representantes do setor empresarial reiteram que o aumento da carga tributária não resolverá os problemas fiscais do estado.

Apelo – As cartas abertas da Fecomércio-MA e da FCDL-MA apelam ao governo para que reveja a decisão e priorize o diálogo com o setor produtivo. “É imprescindível buscar alternativas mais justas e sustentáveis para equilibrar as contas públicas sem penalizar empresas e consumidores”, enfatiza a carta da FCDL-MA.