PL 896/23, DE AUTORIA DA SENADORA ANA PAULA LOBATO, QUE CRIMINALIZA A MISOGINIA, SERÁ VOTADO NO SENADO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA 17
O Senado Federal deve votar na próxima terça-feira (17) o Projeto de Lei nº 896/2023, de autoria da senadora Ana Paula Lobato, que propõe a criminalização da misoginia no Brasil. A votação está prevista para ocorrer diretamente no plenário do Senado Federal do Brasil.
A proposta tem como objetivo tipificar como crime atos de ódio, discriminação ou violência motivados pelo fato de a vítima ser mulher, ampliando a proteção legal e fortalecendo o combate à violência de gênero no país.
De acordo com a senadora, o projeto busca enfrentar práticas de desrespeito e ataques direcionados às mulheres, especialmente em ambientes como redes sociais, espaços públicos e ambientes institucionais. A iniciativa também pretende reforçar políticas de proteção e promover maior responsabilização para autores desse tipo de conduta.
Caso seja aprovado no Senado, o texto seguirá para análise da Câmara dos Deputados do Brasil, onde ainda precisará passar por votação antes de se tornar lei.
A votação do projeto tem mobilizado apoiadores nas redes sociais, que defendem a aprovação da proposta como uma medida importante no combate à violência e à discriminação contra as mulheres no Brasil.
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