PROJETO NO SENADO PODE GARANTIR PISO SALARIAL DE MAIS DE R$ 3 MIL PARA GARIS EM TODO O BRASIL
Uma proposta que tramita no Congresso Nacional pode representar um avanço importante para milhares de trabalhadores da limpeza urbana em todo o país. O Projeto de Lei nº 4146/2020, que institui um piso salarial nacional para garis e profissionais da limpeza pública, avançou após ser aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, no início de março de 2026.
Agora, o texto segue para análise do Senado Federal, onde será avaliado antes de uma possível sanção presidencial.
De acordo com informações apuradas pelo BlogdoCastro, o projeto busca reconhecer oficialmente a importância da categoria e garantir melhores condições de trabalho para profissionais responsáveis pela limpeza urbana, coleta de resíduos e conservação de espaços públicos em todo o Brasil.
Entre os principais pontos previstos no projeto está a criação de um piso salarial nacional de R$ 3.036 mensais para os trabalhadores da limpeza pública.
Outro destaque da proposta é a previsão de adicional de insalubridade em grau máximo, podendo chegar a 40% sobre o salário, levando em consideração os riscos e as condições de trabalho enfrentadas diariamente pelos profissionais da área.
O texto também prevê avanços importantes para a categoria, como a facilitação do acesso à aposentadoria especial, considerando a natureza insalubre da atividade desempenhada pelos garis.
Além disso, o projeto abre espaço para a inclusão de benefícios adicionais, como vale-alimentação, cesta básica e plano de saúde, que poderão ser definidos por meio de acordos coletivos entre trabalhadores e empregadores.
Outro ponto relevante discutido na proposta é a jornada de trabalho de 36 horas semanais, medida que busca garantir melhores condições de trabalho e qualidade de vida para os profissionais do setor.
Caso seja aprovado pelo Senado e não sofra alterações significativas, o projeto seguirá para sanção do presidente da República, podendo se transformar em lei nacional e impactar diretamente a realidade salarial de trabalhadores da limpeza urbana em municípios de todo o país.
A proposta é considerada por representantes da categoria como uma importante vitória na luta pela valorização dos garis, que há anos reivindicam reconhecimento profissional e melhores condições de trabalho.
Redação - Robson Castro
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