RELATORIA DA SENADORA ANA PAULA LOBATO (PSB-MA) GARANTE AVANÇO HISTÓRICO NA LICENÇA-PATERNIDADE

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Relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), o projeto que amplia a licença-paternidade no Brasil foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (4) e segue agora para sanção presidencial. A proposta aumenta gradualmente o período de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social.


Pelo texto, a licença-paternidade passará a ser ampliada de forma progressiva: 10 dias a partir de janeiro de 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029. Atualmente, o prazo previsto na legislação é de cinco dias.



O projeto garante remuneração integral durante o período de afastamento, estabilidade no emprego e estabelece regras também para casos de adoção e guarda judicial para fins de adoção. Veja a reportagem completa abaixo:



Segundo a senadora Ana Paula Lobato, a ampliação da licença representa um avanço importante para as famílias brasileiras. “Os primeiros dias de vida de uma criança são fundamentais. A presença do pai fortalece os vínculos familiares, contribui para o desenvolvimento do bebê e também ajuda a reduzir a sobrecarga da mãe”, afirmou.


De autoria da ex-senadora Patrícia Saboya, o projeto foi aprovado anteriormente na Câmara dos Deputados com alterações, retornou ao Senado e recebeu parecer favorável de Ana Paula Lobato na Comissão de Assuntos Sociais. Com a aprovação em Plenário, a proposta segue agora para sanção presidencial.



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