SENADO APROVA PROJETO DE ANA PAULA LOBATO QUE CRIMINALIZA A MISOGINIA; TEXTO SEGUE PARA A CÂMARA
O Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (24), uma proposta histórica de autoria da senadora maranhense Ana Paula Lobato (PSB/MA). O projeto de lei inclui a misoginia no rol dos crimes de preconceito e discriminação no Brasil, equiparando a prática aos crimes previstos na Lei do Racismo (Lei nº 7.716/1989).
A proposta, aprovada por ampla maioria, define misoginia como a "conduta que exteriorize ódio ou aversão às mulheres". A punição prevista para quem cometer esse crime é de dois a cinco anos de prisão, além de multa.
"O Brasil cansou de enterrar mulheres"
Em um discurso forte na tribuna, a senadora Ana Paula Lobato destacou que a medida é um grito contra a violência e a desvalorização feminina.
“O Brasil cansou de enterrar mulheres, de contar vítimas, de assistir humilhações públicas e de ouvir que tudo isso é exagero, mimimi ou mera opinião”, afirmou a parlamentar.
Denúncia de Ataques
Após a aprovação, a senadora revelou que vem sofrendo uma série de ataques e ameaças de morte nas redes sociais justamente por conta do projeto. Ela chegou a ler algumas das ofensas no plenário para demonstrar que a misoginia é real, violenta e precisa de uma resposta firme do Estado.
Para a senadora, a aprovação é um marco simbólico: “O Senado está dizendo que a misoginia tem consequências.”
Próximos Passos
O projeto agora segue para análise da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado pelos deputados sem alterações, o texto será encaminhado para a sanção do Presidente da República para se tornar lei em todo o território nacional.
Editor: Robson Castro.
Acesse nosso portal: www.blogdocastro.com.br – Política e Cotidiano.
