STF CONDENA DEPUTADOS POR CORRUPÇÃO PASSIVA EM CASO DE DESVIO DE EMENDAS PARLAMENTARES

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, parlamentares do Partido Liberal (PL) por envolvimento em esquema de desvio de emendas parlamentares. A decisão teve participação do ministro Flávio Dino, que votou pela condenação dos réus.

Segundo informações apuradas pelo Blog do Castro, foram condenados os deputados Josimar Maranhãozinho e Pastor Gil, ambos do Maranhão, além do suplente João Bosco Costa, de Sergipe. Eles foram considerados culpados por corrupção passiva no âmbito de investigações que apuram o desvio de recursos públicos.

De acordo com o julgamento, as penas estabelecidas foram: Josimar Maranhãozinho recebeu condenação de 6 anos e 5 meses de prisão em regime semiaberto, além de 300 dias-multa; Pastor Gil foi condenado a 5 anos e 6 meses de prisão em regime semiaberto e 100 dias-multa; já João Bosco Costa recebeu pena de 5 anos de prisão em regime semiaberto, também com 100 dias-multa.

Ainda segundo informações apuradas pelo Blog do Castro, o julgamento foi realizado pela Primeira Turma do STF, com votos dos ministros Cristiano Zanin, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Flávio Dino, formando maioria pela condenação dos acusados.

O caso é considerado histórico por marcar uma das primeiras condenações de parlamentares por desvio de emendas no âmbito da Suprema Corte, reforçando o combate à corrupção e o controle sobre a aplicação de recursos públicos no país.

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A decisão ainda pode ser alvo de recursos por parte das defesas dos condenados.

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