JUSTIÇA CONDENA EX-VEREADOR POR CALÚNIA E DIFAMAÇÃO CONTRA PREFEITO DE PRESIDENTE SARNEY
O ex-vereador Domingos Sebastião Campos Aroucha foi condenado pela Justiça em uma ação por calúnia e difamação movida pelo atual prefeito de Presidente Sarney, Alberto Gilson Moraes de Sousa, conhecido como Gilson Lima. A sentença foi proferida pelo juiz João Paulo de Sousa Oliveira, titular da 3ª Vara da Comarca de Pinheiro (MA).
.De acordo com os autos, a condenação é resultado de declarações ofensivas e acusações inverídicas feitas pelo ex-parlamentar em abril de 2025, por meio de redes sociais. Na ocasião, o ex-vereador teria atribuído indevidamente desvios de recursos públicos ao gestor municipal, além de utilizar termos pejorativos para atacar sua honra
Retratação Pública
Como parte da determinação judicial, o ex-vereador publicou uma nota oficial de retratação. No documento, Domingos Aroucha admite que as manifestações foram "inadequadas e inverídicas" e apresenta desculpas públicas pelo uso de palavras ofensivas que feriram a dignidade do prefeito.
Segundo informações repassadas à redação do portal de notícias BlogdoCastro, a decisão judicial reforça os limites da liberdade de expressão, destacando que críticas políticas não podem ultrapassar a barreira da honra pessoal ou basear-se em fatos sem comprovação.
Na nota divulgada, o ex-parlamentar reconhece o equívoco de suas postagens feitas em plataformas como WhatsApp e Instagram, reafirmando seu respeito à Justiça e ao Estado Democrático de Direito. O caso agora segue para os trâmites finais de cumprimento da sentença estabelecida pelo magistrado.
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