EX-PREFEITA VALÉRIA CASTRO DEIXA DÍVIDA DE MAIS DE R$ 14 MILHÕES NA PREFEITURA DE PRESIDENTE SARNEY, DIZ RECEITA FEDERAL
A atual gestão municipal de Presidente Sarney herdou um cenário fiscal delicado junto à Receita Federal. Documentos oficiais de uma auditoria técnica apontam inconsistências graves em obrigações tributárias, incluindo a ausência de declarações e débitos relacionados a encargos previdenciários e contribuições sociais.
O valor total da dívida ultrapassa os R$ 14 milhões, somando multas de ofício, contribuições patronais e débitos da seguridade social. De acordo com o processo oficial nº 11226.721154/2025-77, as irregularidades são referentes ao ano de 2022, período em que o município estava sob a gestão da ex-prefeita Valéria Castro.
O Raio-X dos Débitos.
O documento da Auditoria de Obrigações Tributárias (AUDOT) detalha que o montante de R$ 14.057.541,50 é composto por falta de recolhimento de impostos e multas pesadas. Entre os principais itens estão:
*Contribuição Patronal:R$ 5.015.667,60
*Multas de Ofício (Empresa/Empregador): R$ 3.761.750,72
*Contribuição de Segurados: R$ 1.880.875,35
*Multas de Ofício (Segurados): R$ 1.410.656,53
Segundo os dados oficiais, a prefeitura tem prazos rigorosos para regularizar a situação. Caso as pendências não sejam sanadas, o município enfrenta o risco de novas penalidades, incluindo a inscrição na Dívida Ativa da União e o bloqueio de recursos federais essenciais para a cidade. Veja:
Posicionamento.
A gestão atual declarou que já iniciou medidas para a reorganização das finanças públicas, com foco na regularização dessas pendências herdadas, visando garantir a manutenção dos serviços essenciais à população e evitar prejuízos maiores ao erário.
O BlogdoCastro mantém o compromisso com a transparência e deixa o espaço aberto para que a ex-gestora Valéria Castro apresente seus esclarecimentos sobre os débitos apontados pela Receita Federal.
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