VEJA COMO VOTOU CADA DEPUTADO: PROPOSTA DE OTHELINO NETO PARA REDUÇÃO DO PREÇO DOS COMBUSTÍVEIS NO MARANHÃO

 A Assembleia Legislativa do Maranhão (ALEMA) rejeitou, nesta semana, o pedido de regime de urgência para o Projeto de Lei de autoria do deputado estadual Othelino Neto (PSB), que propõe reduzir temporariamente a alíquota do ICMS incidente sobre combustíveis no estado — medida que valeria até dezembro de 2026. O objetivo da urgência era acelerar a tramitação e aprovação da proposta, mas ela não obteve apoio suficiente dos parlamentares.

 

Se aprovado o regime de urgência, o projeto seguiria diretamente para análise e votação no plenário, com prazo reduzido. Com a rejeição, a proposta segue o rito normal das proposições legislativas, passando por comissões técnicas, e ainda não há data definida para votação em plenário.

 

A votação do pedido de urgência dividiu os deputados estaduais. Confira, abaixo, como cada parlamentar votou sobre a medida que pode baratear gasolina, etanol, diesel e gás de cozinha no Maranhão:

 

✅ VOTARAM A FAVOR DA URGÊNCIA (apoiam agilizar a proposta de Othelino Neto):

 

- Carlos Lula (PSB)

- Fernando Braide (PSD)

- Júlio Mendonça (PSB)

- Ricardo Rios (PSB)

- Rodrigo Lago (PSB)

 

❌ VOTARAM CONTRA A URGÊNCIA (contra agilizar a tramitação da redução):

 

- Solange Almeida (PL)

- Abigail Cunha (MDB)

- Adelmo Soares (Republicanos)

- Aluízio Santos (PL)

- Ana do Gás (Republicanos)

- Antônio Pereira (MDB)

- Arnaldo Melo (MDB)

- Davi Brandão (MDB)

- Fabiana Vilar (PL)

- Florêncio Neto (MDB)

- Francisco Nagib (MDB)

- Guilherme Paz (MDB)

- Janaína (Republicanos)

- Júnior França (PP)

- Kekê Teixeira (MDB)

- Neto Evangelista (MDB)

- Osmar Filho (MDB)

- Ricardo Arruda (MDB)

Além de outros parlamentares da base governista.

 

⚠️ SE ABSTEVE (não votou a favor nem contra):

- João Batista Segundo (PL)

 

Entenda o caso:

O projeto apresentado por Othelino Neto busca aliviar o bolso do consumidor maranhense, reduzindo a carga tributária sobre os combustíveis por tempo determinado, até o final de 2026. Ao rejeitar a urgência, a maioria dos deputados optou por manter o processo regular de análise, o que deve atrasar — ou até mesmo inviabilizar, no curto prazo — a aplicação da medida.

 

A decisão gerou debate entre a sociedade e entidades de defesa do consumidor, que criticam a demora na tramitação em um momento de alta nos preços dos combustíveis em todo o país. A proposta continua em tramitação nas comissões da Assembleia Legislativa, e a população segue aguardando um posicionamento definitivo dos parlamentares sobre o mérito da redução do ICMS.

 

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