PAIS DE ALUNOS DENUNCIAM CRIANÇAS CAMINHANDO LONGAS DISTÂNCIAS POR FALTA DE TRANSPORTE ESCOLAR EM CIDADE DO INTERIOR DO MARANHÃO

O portal de notícias Blog do Castro recebeu uma imagem enviado por pais de alunos da zona rural de Sambaíba, no interior do Maranhão, como denúncia da grave falta de transporte escolar. Nas imagens e nos relatos que acompanham o material, as famílias mostram que crianças e adolescentes estão sendo obrigados a percorrer longos trechos a pé para chegar às unidades de ensino, sem qualquer suporte oferecido pela gestão municipal.

A situação se torna ainda mais crítica diante da precariedade das estradas vicinais: os caminhos contam com buracos, erosões e trechos tomados por lama, especialmente no período chuvoso, o que torna o trajeto cansativo e cheio de riscos para os estudantes.

Os moradores classificam como omissa a postura da prefeita Fátima Dantas diante do problema e cobram providências urgentes. As famílias alertam ainda que a dificuldade de locomoção tem feito muitos alunos faltarem às aulas, colocando em risco seu aprendizado e permanência na escola

Direito garantido por lei.

A oferta de transporte escolar é um dever do Poder Público, assegurado pela Constituição Federal (Artigo 208, inciso VII) e pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional.

Diante da omissão, as famílias podem formalizar denúncias na Promotoria de Justiça de Sambaíba ou na regional do Ministério Público do Maranhão, além de acionar o Ministério Público Federal, que investiga omissões desse tipo. Para proteger a integridade das crianças e adolescentes, também cabe procurar o Conselho Tutelar do município, órgão competente para registrar a violação de direitos e solicitar medidas emergenciais.

Casos semelhantes registrados em outras cidades do estado reforçam a urgência da questão, que afeta diretamente o acesso à educação no campo.

O Blog deixa o espaço aberto para manifestação da Prefeitura de Sambaíba, da Secretaria Municipal de Educação e da prefeita Fátima Dantas sobre a denúncia.

 

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