AÇÃO NO STF SOBRE SOBRAS ELEITORAIS PODE MUDAR QUATRO CADEIRAS DO MARANHÃO NA CÂMARA FEDERAL

Uma discussão em andamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre as regras de distribuição das chamadas sobras eleitorais pode provocar mudanças na composição da bancada do Maranhão na Câmara dos Deputados. De acordo com simulações atribuídas a um estudo do PSDB, uma eventual alteração no cálculo poderia retirar os mandatos de quatro deputados federais eleitos em 2026 e abrir espaço para outros candidatos.

A projeção aponta que seriam atingidos Júnior Lourenço (MDB), Josivaldo JP (União Brasil), Dr. Orlando (PL) e Márcio Jerry (PCdoB). Em contrapartida, os possíveis beneficiados seriam Duarte Júnior (Avante), Fernando Braide (PSD), Fábio Macedo (Podemos) e Othelino Neto (PSB).

A mudança, entretanto, não está definida. Trata-se de uma simulação que depende do julgamento do STF e de uma eventual recontagem oficial dos votos pela Justiça Eleitoral.


ENTENDA A AÇÃO NO SUPREMO

O debate está relacionado à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 8.036, apresentada pelo Partido Democrático Trabalhista (PDT). A legenda questiona critérios previstos no Código Eleitoral para a distribuição das vagas remanescentes nas eleições proporcionais, conhecidas como sobras eleitorais.

O processo está sob a relatoria do ministro Gilmar Mendes. O PDT argumenta que o atual método de cálculo pode provocar distorções na representação parlamentar e favorecer partidos com maior votação total, em detrimento de legendas que também possuem votos não convertidos em cadeiras.

O estudo indica que sete das 18 cadeiras da bancada maranhense foram preenchidas por meio das sobras eleitorais. A simulação considera que uma mudança na interpretação das regras poderia alterar quatro dessas vagas, beneficiando candidatos de partidos que ficaram fora da composição inicialmente proclamada.


PSB PEDE PARTICIPAÇÃO NO PROCESSO

O debate ganhou um novo capítulo com a movimentação do Partido Socialista Brasileiro (PSB), que, segundo informações divulgadas pela imprensa, apresentou pedido para ingressar no processo como amicus curiae. A modalidade permite que instituições e entidades com interesse no tema contribuam com informações e argumentos jurídicos, sem se tornarem partes principais da ação.

Na petição, o partido aponta princípios constitucionais como a soberania popular, o pluralismo político e a igualdade do voto. A legenda não pede diretamente o reconhecimento de uma vaga para Othelino Neto, mas busca participar da discussão sobre os critérios de distribuição das cadeiras.


O QUE PODE ACONTECER?

Caso o STF acolha os argumentos apresentados e uma nova interpretação seja aplicada às eleições de 2026, a Justiça Eleitoral poderá ter que realizar uma nova totalização dos votos no Maranhão. Isso poderia modificar a identidade dos quatro ocupantes das cadeiras apontadas no estudo, sem alterar o número total de 18 deputados federais do estado.

Até o momento, não há decisão do Supremo determinando a retirada dos mandatos dos parlamentares citados nem a posse dos possíveis beneficiados. O resultado depende da análise da ADI 8.036, do entendimento que será adotado pelos ministros e dos procedimentos posteriores da Justiça Eleitoral.

A disputa jurídica coloca em discussão os critérios utilizados para transformar os votos em representação parlamentar e pode ter consequências importantes para a composição da bancada maranhense na Câmara dos Deputados.


Redação: Castro Digital.

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