RELATORIA DA SENADORA ANA PAULA LOBATO (PSB-MA) GARANTE AVANÇO HISTÓRICO NA LICENÇA-PATERNIDADE
Relatado pela senadora Ana Paula Lobato (PSB-MA), o projeto que amplia a licença-paternidade no Brasil foi aprovado pelo Plenário do Senado nesta quarta-feira (4) e segue agora para sanção presidencial. A proposta aumenta gradualmente o período de afastamento do trabalho para pais segurados da Previdência Social. Pelo texto, a licença-paternidade passará a ser ampliada de forma progressiva: 10 dias a partir de janeiro de 2027, 15 dias em 2028 e 20 dias a partir de 2029. Atualmente, o prazo previsto na legislação é de cinco dias. O projeto garante remuneração integral durante o período de afastamento, estabilidade no emprego e estabelece regras também para casos de adoção e guarda judicial para fins de adoção. Veja a reportagem completa abaixo: Segundo a senadora Ana Paula Lobato, a ampliação da licença representa um avanço importante para as famílias brasileiras. “Os primeiros dias de vida de uma criança são fundamentais. A presença do pai fortalece os vínculos familiares, contribui p...