BASE GOVERNISTA DERRUBA URGÊNCIA DO PROJETO DO DEPUTADO OTHELINO NETO QUE VISA REDUZIR ICMS DOS COMBUSTÍVEIS NO MARANHÃO
A base aliada do governo estadual, na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), rejeitou, durante sessão plenária, o requerimento apresentado pelo deputado estadual Othelino Neto (PSB) que solicitava regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 096/2026. A proposta tem como objetivo reduzir, de forma temporária, as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre os combustíveis em todo o estado. Com a decisão, o projeto segue tramitando dentro dos prazos regimentais normais da Casa Legislativa, mas a rejeição do pedido de urgência impediu que a matéria fosse apreciada, discutida e votada de forma acelerada diretamente pelo plenário, atrasando a possível aplicação da medida. De autoria do parlamentar da oposição, o projeto propõe a diminuição das alíquotas do imposto de maneira temporária, válida até dezembro de 2026. A iniciativa surge como uma tentativa de amenizar os impactos dos altos preços dos combustíveis, ...


