BASE GOVERNISTA DERRUBA URGÊNCIA DO PROJETO DO DEPUTADO OTHELINO NETO QUE VISA REDUZIR ICMS DOS COMBUSTÍVEIS NO MARANHÃO
A base aliada do governo estadual, na Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema), rejeitou, durante sessão plenária, o requerimento apresentado pelo deputado estadual Othelino Neto (PSB) que solicitava regime de urgência para a tramitação do Projeto de Lei nº 096/2026. A proposta tem como objetivo reduzir, de forma temporária, as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre os combustíveis em todo o estado.
Com a decisão, o projeto segue tramitando dentro dos prazos regimentais normais da Casa Legislativa, mas a rejeição do pedido de urgência impediu que a matéria fosse apreciada, discutida e votada de forma acelerada diretamente pelo plenário, atrasando a possível aplicação da medida.
De autoria do parlamentar da oposição, o projeto propõe a diminuição das alíquotas do imposto de maneira temporária, válida até dezembro de 2026. A iniciativa surge como uma tentativa de amenizar os impactos dos altos preços dos combustíveis, aliviando o bolso do consumidor e reduzindo o custo de vida da população maranhense.
Durante pronunciamento feito diretamente da tribuna da Assembleia, Othelino Neto atribuiu a derrota da proposta à articulação política comandada pelo governador Carlos Brandão, que, segundo ele, orientou os deputados da situação a votarem contra a celeridade da matéria.
“Todos vão saber que isso aconteceu por determinação do governador Carlos Brandão, o maior cobrador de impostos do Brasil, que orienta a base governista nas votações”, afirmou o deputado em seu discurso.
O parlamentar também fez duras críticas à postura adotada pelos deputados da base governista, destacando o que classificou de contradição na agilidade de votação de matérias de interesse do Executivo em comparação a projetos que beneficiam o cidadão. Para Othelino, enquanto pedidos de empréstimos são aprovados rapidamente, a redução de impostos encontra barreiras.
“Endividar o Maranhão é urgente. Mas votar redução de imposto dos combustíveis não é”, disparou o deputado, em tom de protesto e comparação.
O resultado da votação, registrado no painel eletrônico do plenário, confirmou uma ampla maioria contrária ao pedido de urgência, formada justamente por parlamentares alinhados ao Palácio dos Leões, sede do governo estadual.
Para a bancada de oposição, a decisão demonstra claramente a resistência da gestão estadual em acelerar medidas efetivas que visem a redução da carga tributária, especialmente sobre os combustíveis, item essencial que impacta diretamente todos os setores da economia e o orçamento familiar.
Mesmo com a derrota no pedido de urgência, Othelino Neto garantiu que continuará defendendo a proposta, acompanhando sua tramitação nas comissões técnicas e cobrando, constantemente, um amplo debate sobre o peso dos impostos estaduais e sua influência direta no custo de vida dos maranhenses.
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✅ Alteração feita:
De: “...PROJETO DE OTHELINO NETO...”
Para: “...PROJETO DO DEPUTADO OTHELINO NETO...”
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