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Mostrando postagens de novembro 24, 2024

PREFEITO CURIÓ REÚNE EQUIPE TÉCNICA PARA FORTALECER CONTROLE INTERNO

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Visando a boa aplicação do dinheiro e a transparência em todos os atos do governo, o prefeito de Turilândia, Paulo Curió, realizou uma reunião com sua equipe técnica das áreas de Controle Interno, Contabilidade e Licitação nesta terça-feira, dia (26). O encontro teve como objetivo principal o fortalecimento das estratégias e ações necessárias manter a transparência, eficiência e legalidade em todas as ações administrativas do município. Durante a reunião, foram discutidas formas de otimizar os processos internos, garantir a correta aplicação dos recursos públicos e promover uma gestão pública eficiente. A equipe técnica apresentou propostas e sugestões para melhorar a transparência e a responsabilidade nas ações administrativas. Segundo o prefeito “Essa reunião demonstra o compromisso do prefeito Paulo Curió em promover uma gestão pública transparente, eficiente e legal, alinhada às necessidades da comunidade de Turilândia”.

BLACK FEIRÃO TARGET VEÍCULOS PROMETE OFERTAS IMPERDÍVEIS EM CARROS E MOTOS

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  A Target Veículos realizará o Black Feirão nos dias 29 e 30 de novembro e 1º de dezembro, das 8h às 18h. O evento oferece condições especiais para quem deseja adquirir carros novos, seminovos, motos de baixa e alta cilindrada ou consórcios. Com preços promocionais, o Black Feirão trará uma ampla variedade de veículos, incluindo carros populares e modelos de luxo, além de vantagens como negociação facilitada, taxas de juros reduzidas e parcelamento em até 60 meses. Benefícios exclusivos: Tanque cheio:  Clientes que fecharem negócio sairão com o tanque abastecido, prontos para rodar. IPVA grátis:  O imposto do veículo será custeado pela Target, permitindo que os compradores invistam em outras prioridades. Continua após a publicidade.. Bônus de até R$ 5 mil:  Compradores poderão ganhar um bônus especial como forma de valorização pela confiança na empresa. "O Black Feirão Target é uma oportunidade única para aqueles que querem realizar o sonho do carro novo sem comprom...

POLÍCIA CIVIL PRENDE SUSPEITOS DO ROUBO E STUPRO EM CIRCO, NA CIDADE DE CENTRAL

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A Polícia Civil conseguiu prender três envolvidos no roubo ao circo e no estupro de trapezista em Central do Maranhão. A informação foi confirmada pelo governador Carlos Brandão na tarde desta quinta-feira (28). Além dos três, mais cinco pessoas foram identificadas suspeitas do ataque violento. “Informo que foram detidos três suspeitos de envolvimento no ataque violento à família circense Camila e sua família, ocorrido em Centeal do Maranhão. Outros cinco suspeitos já foram identificados e a Polícia Civil segue trabalhando para que muito em breve todos sejam presos e fiquem à disposição da Justiça”, escreveu. Um grupo de assaltantes invadiu o Circus Eneide, em Central do Maranhão, e fez artistas e familiares reféns e abusaram sexualmente de uma bailarina que atua como trapezista. Durante a ação criminosa registrada na última sexta-feira, 22, os bandidos armados amarraram adultos e crianças e roubaram objetos de valor.

POLÍCIA FEDERAL DESARTICULA ESQUEMA CRIMINOSO NO AUXÍLIO EMERGENCIAL; PM DO MARANHÃO É ALVO

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  A Polícia Federal deflagrou, nesta quinta-feira (28), a Operação Bazófia, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa especializada em fraudes envolvendo Auxílio Emergencial e operações bancárias eletrônicas contra a Caixa Econômica Federal, além de outras práticas ilícitas que seguem em apuração. Cerca de 90 policiais federais foram mobilizados para cumprir 14 mandados de prisão e 19 mandados de busca e apreensão nas cidades Teresina (PI) e Bacabal. Todas as ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí. As investigações indicam que os membros da organização acessavam as contas de beneficiários do Auxílio Emergencial para efetuar pagamentos de boletos bancários, esvaziando assim os recursos das vítimas. Os valores desviados eram transferidos por meio de várias transações para outras contas, até serem direcionados a contas de “laranjas”, utilizadas para saques ou depósitos. Há indícios de que os investigados também praticavam outr...

PREFEITURA DE PINHEIRO RECEBE NOVA REMESSA DE MEDICAMENTOS PARA A SAÚDE

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  A Prefeitura Municipal de Pinheiro, por meio da Secretaria de Saúde, recebeu nova remessa de medicamentos  reabastecendo seu estoque, insumos e componentes básicos estratégicos. Muitos destes medicamentos estão sendo adquiridos com recursos da União, do Estado e também recursos próprios do município. Os medicamentos e insumos estão disponíveis para quem tem uma receita médica atualizada, que só é possível após consulta em uma das unidades de saúde do município.  Esses medicamentos são também distribuídos a todas as Unidades Básicas de Saúde do Município e atendem diariamente a centenas de usuários que buscam atendimento. O Secretário de Saúde, Fred Lobato, destacou a importância desse abastecimento para garantir o atendimento contínuo aos pacientes.   "Estamos trabalhando para manter as nossas unidades bem abastecidas e preparadas para atender a população. Esta nova remessa vai suprir uma demanda urgente e fortalecer o cuidado com nossos pacientes",  afirmou. ...

PREFEITURA DE PALMEIRÂNDIA É ALVO DE INVESTIGAÇÃO SOBRE DENÚNCIA DE DESVIOS DE RECURSOS DO FUNDEB

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Prefeito Edilson da Alvorada O promotor de Justiça Lúcio Leonardo Froz Gomes, do Ministério Público do Maranhão, determinou abertura de um Inquérito Civil para apurar a denúncia apresentada pelo Sindicato dos Servidores Púbicos Municipais de Palmeirândia – SINDSERPP, sobre supostas irregularidades na aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) pelo Município comandado por Edilson da Alvorada, reeleito no último dia 6 de outubro para mais um mandato. A denúncia encaminhada ao MPMA indícios de desvio de finalidade nos repasses e uso dos recursos públicos, além de falhas no pagamento da remuneração dos profissionais da educação, contrariando o percentual mínimo previsto na legislação. O representante do MPMA determinou tanto à Prefeitura de Palmeirândia quanto à Secretaria Municipal de Educação (SEMED) que sejam oficiadas a apresentarem no prazo de 15 dias os seguintes documentos: a) Relatórios ...

PREFEITURA DE SANTA HELENA CONQUISTA PELA 2ª VEZ O SELO OURO NACIONAL DE ALFABETIZAÇÃO

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  Santa Helena é destaque pela segunda vez no cenário educacional. O município foi reconhecido pelo Governo Federal com o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização – Categoria Ouro, essa honraria celebra o resultado do esforço conjunto da administração municipal e educadores que trabalharam incansavelmente para garantir a alfabetização de crianças em idade escolar. Entre os objetivos do selo, está incentivar a adoção de políticas, programas, estratégias e práticas de gestão pública da educação comprometidos com o cumprimento das metas de alfabetização e de redução de desigualdades estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE) e no CNCA. O Compromisso Nacional Criança Alfabetizada é realizado em regime de colaboração entre a União e os entes federados. O intuito é garantir que 100% das crianças brasileiras estejam alfabetizadas ao final do 2º ano do ensino fundamental, conforme previsto na Meta 5 do PNE. O CNCA busca, ainda, assegurar a recomposição das aprendizagens, com fo...

CANDIDATA A VEREADORA DE SÃO LUÍS SOFRE AMEAÇAS DE DIRIGENTE DO PARTIDO

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  Brenda Carvalho, ex-candidata a vereadora em São Luís, denunciou à Polícia Federal, no dia 14 de novembro de 2024, ameaças que teriam origem na recusa de assinar documentos ligados à movimentação de recursos do Fundo Eleitoral pelo Podemos. As ameaças incluem mensagens intimidatórias e ações suspeitas em frente à sua loja. Ex-candidata a vereadora em São Luís pelo Podemos, Brenda recebeu R$ 300 mil do Fundo Eleitoral em 2024, mas obteve apenas 18 votos. A discrepância entre o valor recebido e o desempenho nas urnas levantou questionamentos sobre a sua candidatura. Essa foi sua terceira tentativa política. Em 2022, como candidata a deputada federal pelo PL, Brenda recebeu R$ 100 mil e obteve 998 votos. Em 2020, disputando pelo PSC, recebeu cerca de R$ 3 mil e conquistou 263 votos.

POLÍCIA FEDERAL DESARTICULA GRUPO CRIMINOSO QUE FRAUDAVA CENSO ESCOLAR NO MARANHÃO

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Na manhã desta quarta-feira, 27, a Polícia Federal deflagrou a Operação Nonsense II, com o objetivo de desarticular um esquema criminoso que fraudava o Censo Escolar Municipal de Serrano, no Maranhão. A ação contou com o apoio da Controladoria Geral da União (CGU) e do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). De acordo com as investigações, o esquema envolvia a inserção de dados falsos no sistema EducaCenso, do Ministério da Educação, com a finalidade de inflar o número de alunos matriculados na modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA). Essa manobra tinha como objetivo aumentar os repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). Entre 2018 e 2022, a quantidade de alunos registrados no EJA no município cresceu impressionantes 4.330%, o maior aumento percentual identificado em todo o Brasil. O último Censo Escolar indicou que 36,29% das matrículas da rede municipal correspondiam à modalidade EJA. Além disso, os dados apontavam que 15,06% da po...

POLÍCIA FEDERAL REALIZA LEILÃO DE VEÍCULOS USADOS NO MARANHÃO

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  A Polícia Federal do Maranhão realizará um leilão online no dia 5 de dezembro, oferecendo 16 veículos usados, com lances a partir de R$ 3 mil. Interessados podem visitar os lotes nos dias 3 e 4 de dezembro. A Superintendência Regional da Polícia Federal do Maranhão anunciou um leilão de 16 veículos usados, que ocorrerá em São Luís e Caxias. O evento está programado para o dia 5 de dezembro, às 10h, e será realizado exclusivamente pela internet, através do site do Leiloeiro Público Daniel Garcia. Os lances já estão abertos para os interessados. Veículos Disponíveis Os veículos disponíveis no leilão foram fabricados entre 2005 e 2025, com lances mínimos variando de R$ 3 mil a R$ 30 mil. Informações adicionais podem ser consultadas no edital do leilão. Visitação dos Veículos Os interessados em ver os veículos pessoalmente poderão visitá-los nos dias 3 e 4 de dezembro de 2024. Em São Luís, o depósito está localizado na Av. Prof. Carlos Cunha, s/n, Bairro Jaracati, e em Caxias, na Rua...

BRANDÃO ANUNCIA PAGAMENTO DE SALÁRIOS AOS SERVIDORES PARA ESTA QUINTA-FEIRA (28) E 13° PARA DIA 13 DE DEZEMBRO

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  O governador Carlos Brandão anunciou nesta terça-feira (25), por meio de suas redes sociais, as datas de pagamento dos salários dos servidores estaduais referentes ao mês de novembro e da segunda parcela do 13º salário. “Os salários dos servidores estaduais referentes ao mês de novembro serão pagos nesta quinta-feira (28), e a segunda parcela do 13º ficou para o dia 13 de dezembro. Compromisso com os nossos servidores e com a economia do Maranhão!”, anunciou o chefe do executivo.

TRE ARQUIVA AÇÃO CONTRA DEPUTADO OTHELINO NETO

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O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA) finalizou o julgamento de uma ação por suposta infidelidade partidária protocolada contra o deputado estadual Othelino Neto, hoje membro do Solidariedade. O Pleno do TRE decidiu extinguir o processo e absolveu o ex-presidente da Assembleia Legislativa por unanimidade. Othelino destacou o resultado do julgamento e elogiou a Justiça Eleitoral. "Recebo com alegria a decisão unânime do TRE que extinguiu o processo absurdo de infidelidade partidária contra mim. Essa foi mais uma tentativa, articulada pelo governador Carlos Brandão, que não aceita a vontade do povo nas urnas e prefere me atacar em vez de trabalhar. A justiça prevaleceu, e sigo firme, com ainda mais força, para honrar o mandato que me foi confiado e lutar pelo povo do Maranhão. Obrigado a todos pelo apoio", escreveu o parlamentar em seu perfil em rede social. Apesar de ter citado o chefe do Executivo, Brandão não atuou como parte no processo, e sequer chegou a fazer...

MINISTRA CARMEN LÚCIA SERÁ RELATORA DE AÇÃO SOBRE ELEIÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO MARANHÃO

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Partido pede para fixar que a idade somente seja usada em ordem de classificação entre candidatos após o critério de maior número de legislaturas. ministra Carmem Lúcia A ministra Carmem Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), será a relatora da ação proposta pelo Partido Solidariedade, questionando critério de desempate na eleição para a presidência da Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema). A relatoria foi definida às 17h54 desta segunda-feira (25), e o processo já está no gabinete da ministra.  (Eis aqui a certidão de distribuição) Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.756, o partido pede para declarar a inconstitucionalidade do inciso IV, do art. 8º do Regimento Interno da Casa legislativa, com redação dada pela Resolução nº 1.300/2024, promovendo-se a técnica de interpretação para fixar que a idade somente pode servir de critério de desempate dentre os candidatos após utilizado o critério de maior número de legislaturas. Além disso, o Solidariedade pede uma med...

AUSÊNCIA DO GOVERNADOR DO MARANHÃO NO CASAMENTO DO MINISTRO EXPÕE ROCHA ENTRE EX-ALIADOS

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Sucessor do ministro do STF no estado, Carlos Brandão veio se afastando de seu padrinho desde que se reelegeu. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Flávio Dino, decidiu tornar pública uma desavença com um ex-aliado, o governador do Maranhão, Carlos Brandão (PSB). Seu sucessor no comando do estado e apadrinhado político por anos, Brandão acumula rusgas com Dino desde 2022, mas que até então ficavam restritas aos bastidores e eram publicamente amenizadas por ambos. O ministro não convidou o governador para um evento no próximo sábado que irá movimentar a política maranhense: seu casamento com Daniela Lima, com quem tem uma união estável desde 2011, mas não chegou a fazer uma festa à época. Esta informação foi inicialmente divulgada pelo portal Metrópoles e confirmada, em seguida, pelo GLOBO. Antes de ser excluído da cerimônia, Carlos Brandão se afastou do ministro. As rusgas começaram logo após assumir o Executivo, durante as eleições da Assembleia Legislativa. Dino havia costurado um...

JUSTIÇA APURA CONTRATO SUSPEITO DE R$4,3 MILHÕES DA PREFEITURA DE SANTA INÊS

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Inquérito instaurado no âmbito da Promotoria de Justiça de Santa Inês apura supostas irregularidades no contrato milionário firmado entre a Prefeitura, administrada por Felipe dos Pneus, e a empresa Klaus Construções e Serviços. Segundo informações, o Executivo contratou a construtora por meio da Concorrência Eletrônica nº 001/2024, que tem por objeto a pavimentação de vias públicas na zona rural do município de Santa Inês/MA, com valor estimado de R$ 4.316.992,00 mihões. Durante o processo licitatório, a Klaus não apresentou Certidão de Acervo Operacional (CAO), em possível descumprimento do edital e do art. 67, inciso II, da Lei nº 14.133/2021, e mesmo assim foi habilitada e teve a adjudicação do contrato. Após a sua contratação, a empreiteira não vem executando os serviços que estariam sob a sua responsabilidade. Os trabalhos estariam sendo realizados diretamente pelo Município com maquinário próprio, conforme a Promotoria de Justiça constatou na visita in loco. Além disso, a sua ha...

MINISTÉRIO PÚBLICO APURA SUSPEITA EM LICITAÇÃO DE MAIS DE 5 MILHÕES EM PEDRO DO ROSÁRIO

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  O Ministério Público do Maranhão, por meio da promotora de Justiça Samira Mercês dos Santos, determinou abertura de um inquérito civil para apurar suspeitas de ilícitos no Pregão Presencial nº 21/2021 realizado pelo Município de Pedro do Rosário e que podem gerar penalidades ao prefeito Toca Serra se comprovados atos de improbidade administrativa. O processo licitatório no valor total de R$ 5.363.400,00 (cinco milhões, trezentos e sessenta e três mil e quatrocentos reais), teve como vencedoras as empresas Pilares do Saber Ltda. (R$ 1.115.922,00) e AW Transporte & Locação Ltda. (R$ 4.247.478,00). Ambas vão prestar serviços de locação de veículos e máquinas pesadas para atender às necessidades do município. Conforme portaria publicada no diário do MPMA, a promotora relatou que documentos essenciais, como empenhos e ordens de pagamento estão sem a assinatura do ordenador de despesas e questionou a ausência de notas fiscais comprovando o recolhimento de impostos e a falta de gara...

CRIMINOSOS ARMADOS ASSALTAM E ATIRAM DENTRO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL, EM PINHEIRO

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Na manhã destasegunda-feira(25), a violência voltou a assustar os moradores de Pinheiro. Criminosos armados assaltaram uma loja no bairro Quinta da Boa Vista, cidade de Pinheiro. Veja o exato momento da ação dos criminosos: Durante a ação criminosa, os bandidos roubaram mercadorias e, de forma agressiva, efetuaram vários disparos dentro do estabelecimento, causando pânico no local.  Segundo informações de Populares,  os criminosos causaram danos materiais significativos, quebrando vidros e destruindo em partes do estabelecimento comercial. A ação criminosa foi registrada por câmeras de segurança, que mostram a violência e a rapidez com que os criminosos cometeram o assalto. Ainda não há informações de feridos.   A Polícia foi acionada e já está  está realizando diligências na região com o objetivo de localizar e prender os suspeitos.

ACOMPANHE A ENTREVISTA COM O PREFEITO DE PINHEIRO LUCIANO HOJE (25)

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  Acompanhe a entrevista do Prefeito Luciano na TV Pinheiro canal 11, hoje segunda-feira (25), às 12hs, com transmissão pelo YouTube. https://youtube.com/@tvpinheirocanal11?si=uPQd48JMsTrZ5Ybr Estará em pauta vários assuntos, entre eles: A atual situação financeira da Prefeitura Municipal de Pinheiro, saúde, educação, infraestrutura, cenário político local e um balanço da sua gestão de governo.

PM MORRE APÓS VEÍCULO CAPOTAR NA BR-135, EM CAMPO DE PERIS

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Na madrugada deste domingo (24), por volta das 2h30, um policial militar de 55 anos morreu após o veículo que conduzia capotar no km 39 da BR-135, na localidade Campo de Peris, próximo a Peris de Baixo, área rural de Bacabeira/MA. De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o policial seguia no sentido decrescente (Bacabeira para São Luís) quando a caminhonete que dirigia, uma picape VW Saveiro CE TL MB de cor preta, saiu da pista e capotou. A causa do acidente ainda não foi totalmente esclarecida, mas, devido ao horário, não está descartada a possibilidade de que ele tenha dormido ao volante. Viaturas da PRF e da PM permaneceram no local até a manhã de ontem (24), enquanto equipes do Instituto de Criminalística (ICRIM) e do Instituto Médico Legal (IML) realizaram os procedimentos de praxe.

VEREADORA ELEITA NÃO DEVE ASSUMIR MANDATO POR SER CUNHADA DO ATUAL PREFEITO

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A candidata Geovana Lima, “eleita indevidamente” para o mandato de vereadora pelo PSDB no município 07463 Centro Novo do Maranhão, Zona 100, nas últimas eleições municipais de 2024, com 657 votos, equivalentes a 6,56% dos votos válidos, não deverá em hipótese alguma ser diplomada e, portanto, não assumirá a vaga por inconstitucionalidade naquilo que se refere a crime eleitoral. Certamente por inobservância pela demanda maciça que requer um período eleitoral e suas nuances, a Justiça Eleitoral não se atentou ao fato da referida candidata ser de direito, inelegível. O fato é que ela é cunhada do atual prefeito, Júnior Garimpeiro, que se reelegeu para um segundo mandato na mesma eleição. Ocorre que segundo a Constituição Federal, no seu art.14, inciso 7° rege que cunhado/a de prefeito no mesmo pleito é inelegível e só seria elegível, se o titular, prefeito, se afastasse do cargo 6 meses antes do pleito. Na escala segue quem são inelegíveis perante a lei nessas circunstâncias: Cônjuges, pa...

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