MAIS DE R$ 15 MIL POR MÊS: SERVIDOR ACUMULA CINCO CARGOS EM PREFEITURAS DO MARANHÃO
O Ministério Público de Contas do Maranhão (MPC-MA) identificou mais um caso de acúmulo irregular de cargos no Maranhão. O servidor Claudson Dienio Carvalho da Cruz aparece nomeado simultaneamente em cinco prefeituras: Marajá do Sena, Lajeado Novo, Alto Alegre do Maranhão, São João do Paraíso e Raposa.
Segundo o levantamento do MPC-MA, a soma das cargas horárias atribuídas ao servidor ultrapassa 250 horas semanais, muito acima das 168 horas que existem em uma semana. Além disso, os municípios ficam a mais de 700 quilômetros de distância entre si, tornando inviável a presença física em todos os cargos.
Os salários somados ultrapassam R$ 15 mil por mês. Diante da irregularidade, o Ministério Público de Contas solicitou a suspensão imediata dos pagamentos, até que seja comprovada a atuação efetiva do servidor em cada função.
Este é o terceiro caso semelhante registrado recentemente no estado. Outros servidores já haviam sido flagrados acumulando até sete cargos em diferentes prefeituras, evidenciando um padrão de irregularidades que vem sendo combatido pelos órgãos de fiscalização.
O acúmulo indevido de funções públicas é vedado pela Constituição, salvo em casos específicos, como cargos de professor ou de saúde, desde que haja compatibilidade de horários. O MPC-MA segue investigando outros possíveis casos de sobreposição de vínculos no Maranhão, reforçando o combate a salários irregulares em prefeituras e a casos de corrupção no Maranhão.
Por-BlogCastro.com.br.
