MP-MA INVESTIGA PREFEITO POR CONTRATO DE QUASE R$ 7 MILHÕES COM EMPRESA TERCEIRIZADA
O prefeito de Nova Iorque, no Maranhão, Daniel Castro, passou a ser investigado pelo Ministério Público do Maranhão (MPMA) após a instauração de um Inquérito Civil que apura possíveis irregularidades em um contrato milionário firmado pela prefeitura municipal.
A investigação tem como foco a contratação da empresa Instituto Construir, responsável pelo fornecimento de mão de obra terceirizada para diversas secretarias do município. O contrato, celebrado por meio de Ata de Registro de Preços, soma R$ 6.941.064,00, valor que, segundo análise preliminar do MP, pode ser desproporcional à realidade financeira e populacional de Nova Iorque.
De acordo com o Ministério Público, há indícios de sobrepreço, possível inflamento do número de trabalhadores contratados e uso irregular da terceirização para funções permanentes, prática que pode configurar burla à exigência constitucional de concurso público. Outro ponto que chamou a atenção dos promotores foi a fragilidade do estudo técnico que deveria justificar a vantajosidade econômica do contrato para a administração pública.
Embora o inquérito ainda esteja em fase inicial, o município já foi formalmente incluído na investigação, uma vez que a contratação ocorreu sob a gestão do atual prefeito. Como diligências iniciais, o MP solicitou à Prefeitura de Nova Iorque toda a documentação do processo licitatório, incluindo planilhas de custos, justificativas técnicas e a relação nominal dos trabalhadores vinculados ao contrato. A empresa contratada também foi notificada para prestar esclarecimentos.
Caso as irregularidades sejam confirmadas ao longo da apuração, o procedimento poderá resultar em medidas administrativas e judiciais, que vão desde recomendações e ajustes contratuais até ações por improbidade administrativa, conforme prevê a legislação vigente.
O BlogdoCastro seguirá acompanhando o caso e trará novas informações assim que houver avanços na investigação conduzida pelo Ministério Público do Maranhão.
