PINHEIRO AVANÇA NA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA COM ATUAÇÃO INTEGRADA E ESTRATÉGICA
O município de Pinheiro segue avançando de forma consistente na política de Regularização Fundiária Urbana (REURB). Através de uma atuação integrada e estratégica, a gestão municipal consolidou uma parceria fundamental com o Instituto de Colonização e Terras do Maranhão (ITERMA) e com o Núcleo de Regularização Fundiária do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA).
Conforme apurado pelo BlogdoCastro, as ações contemplaram nesta etapa áreas importantes do município, incluindo os bairros Matriz, Alcântara e Vila Filuca. O planejamento estratégico já prevê a continuidade imediata das frentes de trabalho nas localidades de Enseada I e II, Santa Luzia e Bubalina, ampliando significativamente o alcance da regularização e garantindo segurança jurídica à população.
A condução das atividades conta com a participação direta do diretor do ITERMA, Dr. Miguel Ângelo, além do acompanhamento técnico de uma equipe especializada em REURB. Esse suporte tem sido apontado como fundamental para assegurar a organização territorial e a eficiência na execução dos processos. No âmbito municipal, destaca-se a atuação do secretário de Urbanismo e Habitação, Sinval Marques, peça essencial no alinhamento das políticas públicas e na execução das ações em campo.
A contribuição jurídica e institucional da Dra. Daciane Fernandes também merece reconhecimento, fortalecendo a condução técnica e garantindo o rigor procedimental necessário. Com essa estrutura, a REURB consolida-se em Pinheiro como um instrumento de inclusão social, assegurando o direito à moradia e impulsionando o desenvolvimento urbano sustentável da cidade.
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