JUSTIÇA ELEITORAL MANDA CANDIDATO LEONARDO SÁ REMOVER PESQUISA SEM REGISTRO DIVULGADA EM REDE SOCIAL

Decisão determina retirada imediata do conteúdo das redes sociais do candidato; descumprimento pode gerar representação por abuso de poder e risco de cassação do registro eleitora

A redação do BlogdoCastro recebeu uma informação que a Justiça Eleitoral do Maranhão determinou que o candidato Leonardo Sá remova de suas redes sociais uma pesquisa de intenção de voto divulgada sem o devido registro no sistema oficial da Justiça Eleitoral, o PesqEle. A decisão foi divulgada nas últimas horas e rapidamente repercutiu entre apoiadores e adversários políticos do candidato

Segundo a determinação, o material divulgado por Leonardo Sá simularia os moldes de uma pesquisa eleitoral científica — com percentuais e comparações entre candidatos —, mas não possuiria registro válido junto à Justiça Eleitoral, o que configura infração à legislação eleitoral vigente.

A prática de divulgar levantamentos informais como se fossem pesquisas oficiais, sem o registro obrigatório e sem o cumprimento de critérios metodológicos e estatísticos, é considerada irregular pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A legislação prevê para esse tipo de infração multas que podem variar de R$ 53.205,00 a R$ 106.410,00, além da retirada imediata do conteúdo do ar.

Conforme apurado, o descumprimento de decisões judiciais que determinam a remoção de conteúdos irregulares pode ainda dar origem a representações por abuso de poder político ou econômico, o que, em casos mais graves, pode resultar em processos que coloquem em risco o próprio registro de candidatura do político junto à Justiça Eleitoral.

O caso se soma a uma série de decisões recentes da Justiça Eleitoral do Maranhão voltadas ao combate de pesquisas e enquetes divulgadas fora dos padrões legais no estado, num movimento de fiscalização mais rígida em razão da proximidade do pleito de outubro. Nas últimas semanas, ao menos quatro pesquisas para o governo do Maranhão já haviam sido suspensas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) por irregularidades metodológicas ou falhas na prestação de contas dos institutos responsáveis.

Até o momento, a assessoria do candidato Leonardo Sá não se pronunciou publicamente sobre a decisão judicial. O espaço permanece aberto para que ele ou sua equipe apresentem esclarecimentos sobre o conteúdo divulgado e as providências adotadas em cumprimento à determinação da Justiça Eleitoral.

A reportagem seguirá acompanhando o desdobramento do caso e informará caso novas decisões sejam proferidas pela Justiça Eleitoral em relação ao candidato.

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