MILHÕES DA SAÚDE DE BEQUIMÃO SEM PRESTAÇÃO DE CONTAS VIRAM CASO NO TCE-MA, E DÍVIDA JÁ PASSA DE R$ 2,1 MILHÕES
Um repasse de R$ 2 milhões destinado à saúde de Bequimão, na Baixada Maranhense, agora é alvo de análise do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA). A Secretaria de Estado da Saúde (SES-MA) concluiu que o município não comprovou como o dinheiro foi gasto e levou o caso à Corte de Contas.
De acordo com informações apuradas pelo BlogdoCastro, o valor foi enviado ao Fundo Municipal de Saúde para custear os serviços do Hospital Municipal Lídia Martins. Com o prazo vencido, a prefeitura não entregou documentos considerados essenciais, como o Relatório de Gestão e a planilha com o detalhamento das despesas.
Diante da falta de respostas, a SES-MA abriu um procedimento especial de apuração, usado quando há suspeita de falha na prestação de contas de recursos públicos. O processo aponta como responsável o prefeito Antônio José Martins, o Zé Martins.
Segundo a comissão que conduziu o trabalho, o gestor foi notificado e também chamado por editais publicados no Diário Oficial do Estado. A ideia era dar a chance de apresentar os documentos que faltavam ou devolver o dinheiro aos cofres públicos. Ainda conforme o parecer, não houve qualquer manifestação.
Sem comprovação dos gastos e sem devolução do valor, a dívida foi corrigida e hoje está em R$ 2.173.319,57.
O parecer final da comissão já está nas mãos do TCE-MA, que vai examinar o material reunido e decidir quais providências tomar. O espaço segue aberto para o posicionamento da Prefeitura de Bequimão e do prefeito Zé Martins sobre o caso.
Por:Castro Digital.
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