SENADO APROVA PEC QUE ACABA COM A ESCALA 6X1 E PREVÊ DUAS FOLGAS SEMANAIS PARA OS TRABALHADORES
O Senado Federal aprovou, na última quarta-feira (14), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1 e a redução gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial.
A proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário. Com a aprovação, o texto segue para promulgação pelo Congresso Nacional.
A escala 6x1 é o modelo em que o trabalhador exerce suas atividades durante seis dias consecutivos e tem direito a um dia de descanso. Com a mudança prevista na proposta, a jornada passará a contemplar cinco dias de trabalho e dois dias de folga remunerada por semana, no modelo conhecido como escala 5x2.
A implementação será gradual. Dois meses após a promulgação, o limite máximo da jornada semanal será reduzido de 44 para 42 horas. Depois de um ano, passará a ser de 40 horas semanais, sem redução salarial.
A medida tem como objetivo ampliar o período de descanso dos trabalhadores, favorecer a convivência familiar e proporcionar mais tempo para o lazer e a qualidade de vida.
Segundo levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), a mudança poderá beneficiar aproximadamente 26,8 milhões de trabalhadores brasileiros.
Como o texto aprovado pelo Senado corresponde à proposta já analisada pela Câmara dos Deputados, não será necessária uma nova votação na Câmara antes da promulgação.
Redação: Castro Digital
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