Delegado acusado de tortura vai esperar julgamento em prisão domiciliar A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão concedeu Habeas Corpus, para que o delegado de Polícia Civil, Jean Charles da Silva Menezes espere o julgamento em prisão domiciliar. O pedido teve como relator o desembargador Raimundo Melo, que ressaltou o fato do início de o cumprimento da inicial do delegado estar em conformidade com a legislação penal, afastando assim o alegado constrangimento ilegal, na manutenção da prisão, porém, entendeu ser o caso de se aplicar a possibilidade da prisão domiciliar ao paciente. Melo falou sobre os documentos anexados a inicial, que dão conta do precário estado de saúde do paciente, tratando-se, segundo ele, de pessoa com obesidade mórbida, entre outros problemas de saúde acarretados por este, inclusive com pedra vesicular que não pode ser operada face o estado físico do paciente. “A manutenção da saúde e, consequentemente, da dignidade humana
