Blog do Castro

Nos últimos dias a cidade de Pinheiro tem vivenciado a incerteza da continuidade do serviço de transporte público municipal ofertado pela empresa Expresso Pinheirense, atuante a anos na Princesa da Baixada. É necessário entender como funciona a oferta desse tipo de serviço de forma legal para compreender o que aconteceu.  O primeiro ponto é que o serviço de transporte público municipal é delegado através de CONCESSÃO OU PERMISSÃO, art. 30, V da Constituição Federal. O município de Pinheiro não tem nenhuma das modalidades acima vigentes, desde o ano de 2020. Quando foi realizada a licitação para aquisição de passe escolar, que foi deserta, ou seja, não houve nenhuma empresa habilitada para o certame. Portanto, todos os veículos que operam realizando o serviço na cidade estão irregulares. A empresa Expresso Pinheirense alega não ter mais condições de operar no município devido a problemas financeiros oriundos principalmente da grande quantidade de táxi lotação que competem no mesmo espaç

Ex-candidato a governador diz que não participou e não pretende participar do governo Brandão e aponta que os aspectos político-eleitoreiros usados nas eleições de outubro  “inauguraram o pior ciclo político do Maranhão” O ex-candidato a governador Simplício Araújo (Solidariedade) anunciou nesta sexta-feira, 7, em suas redes sociais, os próximos passos de sua trajetória política; e afirmou não ser mais aliado do ex-governador Flávio Dino PSB). – Não sou mais aliado político de Flávio Dino; nunca participei e não pretendo participar do governo Brandão –  afirmou o ex-candidato, que foi secretário de Indústria e Comércio no governo anterior. Para Simplício, o Maranhão deve enfrentar agora uma das suas piores fases políticas da história. – Orçamento secreto e uso abusivo da máquina estadual inauguram o pior ciclo político do Maranhão –  declarou.

Durante ronda de rotina,  no km 667 da BR-222, no município de Açailândia, sudoeste do Maranhão, uma equipe da Polícia Rodoviária Federal apreendeu 66 kg de pasta base de cocaína, que estava sendo transportada em um veículo. Os policiais deram ordem de parada a um veículo Fiat/Strada Endurence CS, cinza, de placa de Belo Horizonte/MG, conduzido por um homem de 46 anos, domiciliado em Cáceres/MT. Após fiscalização, foram encontrados 66 tabletes contendo uma substância análoga à pasta base de cocaína, pesando cada pacote aproximadamente 1kg. A equipe encontrou também uma porção de cocaína pesando 265 gramas. A substância se encontrava na carroceria do veículo, recoberta pela capa de proteção plástica lateral. Com o condutor, foram apreendidos dois telefones celulares. Em seguida, a PRF abordou outro veículo, um Chevrolet/Spin, conduzido por um homem de 35 anos, domiciliado em São José de Ribamar. Ele estava acompanhado de um passageiro de 75 anos, natural de Cuiabá/MT. Ambos são suspeito

. A deputada estadual Dra. Thaiza, médica pediatra, entrou com uma Indicação na Assembleia Legislativa solicitando que o governo do Maranhão promova estratégias para que as autoridades de saúde intensifiquem a cobertura de vacinação contra a poliomielite. A medida é fruto de um alerta disparado pela OPAS/OMS à região das Américas, ao verificar que a cobertura vacinal dos países está abaixo dos 80%, onde o ideal para evitar a reintrodução do vírus é 95%. No Maranhão, segundo dados do Governo Federal em setembro, este ano apenas 52% das crianças estão imunizadas.   "Não significa que o vírus está circulando no Brasil, mas a partir do momento que casos são identificados e estão sob investigação, e a cobertura vacinal está abaixo do esperado, medidas precisam ser tomadas para atingir proativamente as populações não vacinadas, assim como aumentar a vigilância para paralisia flácida aguda, que é um indicador de circulação da pólio", alerta a deputada Thaiza.   O último caso de poli

Atualmente 168.138 famílias deixaram de receber os descontos na conta de energia por falta de atualização do NIS – Número da Identificação Social. No Maranhão, atualmente existem 1.045.183 famílias beneficiadas pela  Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE) , programa do Governo Federal que beneficia famílias de baixa renda, quilombolas, indígenas ou que recebam o Benefício da Prestação Continuada – BPC, cujo desconto pode chegar a até 65%. As famílias cujo membro dependa da  energia elétrica  para sobrevivência (equipamento vital) também estão aptas ao benefício. Dados do Maranhão O número de famílias recebendo o benefício varia o tempo inteiro, pois a cada mês algumas famílias perdem o benefício ou por não se enquadrarem mais na renda necessária ou simplesmente por falta de atualização cadastral. Este é o alerta que a  Equatorial Maranhão  faz. Atualmente 168.138 famílias deixaram de receber os descontos na conta de energia por falta de atualização do NIS – Número da Identificação So

O governador Carlos Brandão (PSB) sancionou a Lei 11.827/2022, originária do Projeto de Lei 539/2022, de autoria do deputado Adelmo Soares (PCdoB), que estabelece a obrigatoriedade de fixação de placas informativas que proíbam a discriminação em razão de orientação sexual ou identidade de gênero em ambientes públicos e privados no Maranhão. A lei objetiva contribuir para que as garantias constitucionais da comunidade LGBTQIA+ sejam respeitadas. A placa deverá ser fixada em local visível, no lado externo ou em uma de suas entradas, ser confeccionada no tamanho mínimo de 50 centímetros de largura por 50 centímetros de altura e conter a seguinte frase: “É expressamente proibida a prática de discriminação por orientação sexual ou identidade de gênero”. BLOG DO CASTRO

  Chegou o ‘Dia D’ para a Rede Globo. Nesta quarta-feira, 5 de outubro, expiram as 5 concessões pertencentes à família Marinho. São os canais próprios em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília, Belo Horizonte e Recife. Nas demais regiões, o sinal da Globo é transmitido por emissoras afiliadas pertencentes a outros grupos de comunicação. No meio de setembro, a direção da TV protocolou o pedido de renovação no Ministério das Comunicações.