Blog do Castro

Aos 45 do segundo tempo, a cúpula estadual do MDB chegou em comboio ao Palácio dos Leões, no início da noite desta sexta-feira (24) O objetivo é pleitear ao partido, que ocupa hoje a secretaria de Infraestrutura (Sinfra), o comando do Detran no Maranhão. Também foi colocado à mesa um pedido pessoal da ex-governadora pela secretaria de Cultura (Secma) do estado, prejudicando por tabela as articulações do ex-deputado Adriano Sarney que já mobilizou até o presidente Lula para assumir uma sinecura no governo Brandão. Estão trancados com o governador em seu gabinete o deputado estadual Roberto Costa (MDB), a deputada federal Roseana Sarney (MDB) e o secretário-chefe da Casa Civil, Sebastião Madeira, tentando resolver o imbróglio.  Verdade 98

Sancionada pelo governador Carlos Brandão (PSB) no dia 23 de dezembro do ano passado, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa com uma minirreforma tributária no Estado terá alíquota maior de Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre gasolina no Maranhão logo após o Carnaval. A medida reajusta de 18% para 20% a alíquota do tributo sobre o combustível, e passará a valer a partir de 22 de março. Também passarão ao mesmo percentual energia elétrica, telefonia e internet, por exemplo. A mesma lei reduz a alíquota de ICMS sobre produtos da cesta básica maranhense. A carga tributária sobre esses itens cai de 12% para 10%. Por se tratar de redução, nesse caso, os novos valores passaram a valer imediatamente após a sanção governamental. Apoio – Apesar do reajuste do imposto – que, como no Maranhão, ocorreu em vário estados -, governadores seguem reclamando perdas de arrecadação. Isso porque, segundo eles, antes do aumento, houve quedas ain

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado retoma os trabalhos após o Carnaval, com a instalação e eleição do presidente e do vice-presidente da comissão. Um dos projetos que deve ser analisado é o PL 655/2019, do senador Weverton (PDT-MA), que cria as figuras penais do "estupro compartilhado" e do "estupro compartilhado de vulnerável", com penas de reclusão de 15 a 30 anos. A proposta também aumenta as penas para estupro, estupro com morte, estupro de vulnerável e estupro de vulnerável com morte. "Hoje na legislação, o estupro coletivo é um agravante, mas não está tipificado. Meu projeto torna mais rígidas as penas para o crime de estupro e tipifica o estupro compartilhado colocando-o no rol de crimes hediondos. A tipificação é importante porque avisa para a sociedade que esse crime existe na lei e será punido. Muitas vezes quando o crime não é tipificado, isso abre margem para várias interpretações divergentes e, aí, a punição é abrandada”,  explica

O senador Weverton (PDT-MA) apresentou sete emendas à Medida Provisória (MP) 1.162/2023, que trata do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, do governo federal. O objetivo da MP é atender famílias com renda mensal de até R$ 8 mil, na zona urbana, e anual de até R$ 96 mil, na zona rural. A primeira proposta do parlamentar quer garantir conforto e qualidade de vida para as pessoas beneficiadas pelo programa. "Fala-se muito em sustentabilidade ambiental, custos e sobre os aspectos tecnológicos das habitações, mas não podemos esquecer que todos esses importantes objetivos têm que ter uma motivação maior que é deixar as pessoas confortáveis em suas casas", explicou o senador. Weverton também apresentou uma emenda para incentivar a permanência das famílias no ambiente rural, reduzindo o êxodo rural. "Temos que dar moradias digna às famílias para que elas permaneçam no ambiente rural em condições dignas, inclusive produzindo seu próprio alimento", ressaltou. Outro p

U m homem identificado como Elias Furtado, de 25 anos, foi preso após invadir uma casa lotérica e fazer uma funcionária refém com a faca no pescoço da vítima, na rua Alecrim, no Jorge Teixeira, Zona Leste de manaus. Conforme a Polícia Militar do Amazonas (PMAM), a 30º Companhia Interativa Comunitária (Cicom), foi acionada por volta de 8h10, após um mototaxista informar sobre o roubo na loteria. “Quando chegamos, nos deparamos com a vítima, com a faca no pescoço dela exigindo o dinheiro da Loteria. Ele passou a exigir o dinheiro, uma arma e um colete. Isolamos o local e passamos a negociar”, disse o tenente Eduardo Pinheiro da 30ª Cicom. Arma utilizada no crime  Ainda conforme a 30ª Cicom, o suspeito já havia cometido outro crime na avenida Mirra, onde roubou uma motocicleta. “Antes dele cometer o roubo na loteria, ele já havia roubado uma motocicleta la na avenida Mirra […] ele citou que iria cometer esse roubo pra pagar uma dívida pro tráfico”, disse. Segundo a PM, Elias é morad

O prefeito de Pinheiro, Luciano Genésio que se encontra ainda em licença administrativa, parabenizou o trabalho realizado pelo Prefeito Interino e Presidente da Câmara de Vereadores, Lucas do Beiradão, da equipe da coordenação do carnaval e das forças de segurança presentes no município que fizeram a diferença e o resultado foi um carnaval seguro, sem ocorrências preocupantes. Um dos diferenciais do carnaval deste ano foi a união das forças de segurança com a gestão municipal que fizeram o planejamento conjunto do esquema com abrangência de toda a cidade. As equipes se dividiram e cobriram todos os espaços em uma mega operação que inclui plantões do corpo de bombeiros as margens do rio Pericumã, o que evitou afogamentos, acidentes que sempre ocorriam no período de carnaval. “Foi um excelente trabalho realizado em conjunto, uma união que fez do nosso carnaval o mais seguro de todos os tempos. Parabenizo o prefeito Lucas e toda a equipe envolvida na organização deste grandioso evento. Mu

Equipes da Delegacia de Homicídio de Sinop (500 km ao norte de Cuiabá) prenderam na manhã desta quinta-feira (23), Edgar Ricardo de Oliveira, 30. Ele é um dos autores da chacina que deixou 7 mortos em um bar da cidade na terça-feira (21). O comparsa do crime, Ezequias Souza Ribeiro, 27, morreu em confronto com o Batalhão de Operações Especiais (Bope) na quarta-feira (22). Advogado de Edgar, Marcos Vinícius Borges, saiu por volta das 8h15 da porta da delegacia, acompanhado pela equipe policial e também da imprensa – uma das exigências feitas para que o suspeito se entregasse de forma ‘pacífica’ e também para ‘resguardar a integridade física dele’.   À imprensa, o advogado afirmou que a polícia respeitou todas as garantias. "Ele se demonstra arrependido. Ainda não entramos no mérito, mas ele vai prestar depoimento sobre os fatos", disse Borges, afirmando que o caso 'é típico de tribunal de júri'.     Ele estava em uma casa na região do bairro Jardim Califórnia. F