AUDIÊNCIA PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA APRESENTA PLANO DE SANEAMENTO BÁSICO E CONCESSÃO DE SERVIÇO DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO EM PINHEIRO-MA
A audiência pública foi realizada na última quarta-feira, 20, no auditório da Universidade Federal do Maranhão-UFMA.
Pela manhã foi realizada a apresentação do Plano Municipal de Saneamento Básico e a pela tarde a apresentação do estudo para a Concessão de Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgoto Sanitário.
Na ocasião fizeram-se presentes autoridades locais entre elas a promotora de Justiça, Linda Luz, representantes do 10 batalhão de polícia militar e corpo de bombeiros militar, secretários do governo municipal e sociedade civil.
"Nossa intenção é discutir a respeito dos problemas relacionados à distribuição de água e tratamento de esgoto do município, buscando com a participação de todos a construção de um plano de ação para resolvê-los. Todos sabem das dificuldades enfrentadas todos os dias por falta de água nas torneiras. Esperamos a participação de todos", afirmou Fernando Genésio, secretário Municipal de infraestrutura.
Desde 2019, a atual gestão de Novaes Pinheiro vem discutindo a necessidade do Plano de Saneamento Básico do município, a preocupação é seguir as diretrizes federais do país relativas ao assunto.
O plano é uma ferramenta estratégica de gestão obrigatória para todos os municípios brasileiros.
"Um passo extremamente importante que estamos alinhando desde 2019 buscando atender as necessidades de nossa população. Essa é uma resposta a todos aqueles que tanto pediram por uma solução para o problema da falta de água e também do não tratamento do esgoto. Vamos passar por todas as etapas e em breve abrir a licitação para a Concessão desse campo de trabalho e se Deus quiser proporcionar a todos água de qualidade nas torneiras", destacou o pre Luciano.
O plano contempla os quatro serviços básicos: abastecimento de água potável, manejo de resíduos sólidos, drenagem e manejo das águas pluviais urbanas. Após estudo realizado, tem-se uma estimativa do investimento necessário para implantação do projeto: aproximadamente 190 milhões.
A tarde foi discutida a licitação que dará oportunidade para empresas nacionais e internacionais concorrerem. A concessionária que ganhar a licitação terá como meta universalizar o serviço de saneamento básico até 2033 , para garantir assim o abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto para a população do município.
Os impactos positivos da implantação do Plano Municipal de Saneamento Básico serão na infraestrutura, saúde, Educação, dentre outras áreas que receberão benefícios decorrentes desse.
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