SENADOR WEVERTON (PDT) LEU NA (CCJ) O RELATÓRIO FAVORÁVEL À INDICAÇÃO DE FLÁVIO DINO AO STF

O senador Weverton (PSB-PDT) leu nesta quarta-feira (6) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) o relatório sobre a indicação do ministro da Justiça, Flávio Dino, para ocupar uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF). O presidente do colegiado, senador Davi Alcolumbre (União-AP), concedeu vista coletiva ao texto (MSF 88/2023) e marcou a sabatina para a próxima quarta-feira (13).

Weverton destacou a atuação de Flávio Dino como juiz federal, parlamentar e ministro de Estado. “Alguém que teve experiências exitosas no exercício de funções dos três Poderes da República, [mas] nunca se afastou do mundo jurídico”. O senador também mencionou a atuação parlamentar de Dino. “Quando deputado federal, apresentou diversos projetos de lei que se transformaram em normas jurídicas, dentre os quais podemos destacar as leis que regulamentaram a ação direta de inconstitucionalidade por omissão e o mandado de injunção”, salientou.

Para Weverton, Flávio Dino é “uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político”. O relator salientou a postura do ministro durante os ataques de extremistas que invadiram, depredaram e saquearam os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e do STF no dia 8 de janeiro. Segundo o parlamentar, Dino “enfrentou com o rigor, a segurança e a firmeza necessários os traumáticos eventos de 8 de janeiro”.

Flávio Dino foi indicado ao STF pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, no dia 27 de novembro. Se tiver o nome aprovado pela CCJ e pelo Plenário do Senado, ele deve ocupar a vaga aberta após a aposentadoria da ministra Rosa Weber.